Numa carta dirigida aos partidos políticos com assento no PE (PS, PSD, CDS, CDU e BE) para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, a Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero - anexou um questionário "para esclarecer o eleitorado em relação ao seu empenho e compromisso na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género".

A carta contempla quatro questões, as primeiras três - "que correspondem a prioridades da Associação a nível nacional" - dizem respeito ao acesso e igualdade no casamento civil de pessoas do mesmo sexo, ao acesso dos casais homossexuais à procriação medicamente assistida (casais de mulheres) e à adopção, e ao reconhecimento legal da identidade de pessoas transexuais.

A quarta pergunta tem a ver com o compromisso eleitoral elaborado pela ILGA-Europe, uma rede europeia financiada por Bruxelas que tem estatuto consultivo no Conselho da Europa e é membro da Plataforma Europeia de Organizações Não-Governamentais Sociais.

A adopção pela União Europeia de legislação ambiciosa que promova a igualdade, a garantia do direito da livre circulação dentro da espaço comunitário para as pessoas LGBT, o aumento do reconhecimento explicito dos direitos das pessoas transgénero e o combate à homofobia e transfobia através da lei penal são algumas das medidas que a organização europeia exige dos candidatos ao PE.

As eleições para o Parlamento Europeu decorrem entre 4 e 7 de Junho, realizando-se em Portugal no dia 7.