Gripe justifica ausência de Manuela Ferreira Leite da "política folclórica" do Chão da Lagoa 
26.07.2009 - 09:59 Por Tolentino de Nóbrega
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Manuela Ferreira Leite não estará hoje presente na festa do Chão da Lagoa, evitando um duplo e difícil teste. Além da elevada radiação solar, nada benéfica ao alegado estado gripal, a presidente nacional do PSD escapa a um ambiente de forte pressão a que Cavaco Silva deliberadamente sempre escapou, mas que levou Durão Barroso a cantar o hino separatista com Jardim e Dias Loureiro a proclamar que o Governo da República "precisa de muitos Alberto Joões".
"Há gente que não gosta do povo, prefere estar com a grande burguesia do eixo Lisboa-Cascais e do Porto.", diz Jardim (Miguel Madeira (arquivo))
Decorridos apenas quatro dias do debate parlamentar, em que, numa rara comparência perante o parlamento regional, Jardim relançou as suas propostas para a próxima revisão constitucional, Ferreira Leite seria inevitavelmente confrontada com matérias controversas sobre a autonomia. Se fosse, as suas palavras ou o seu silêncio, tal como a presença ou a ausência, dariam azo às mais díspares leituras.
O agendamento do debate para as vésperas da festa "laranja" não é mera coincidência, atendendo a que o documento-base fora elaborado por Jardim no Verão passado e aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira a 28 de Outubro de 2008.
Dispensada de vir ao Chão da Lagoa no ano passado, no início da sua presidência, Ferreira Leite seria agora forçada a pronunciar-se sobre a desejada revisão da lei de finanças regionais, promulgada por Cavaco Silva. E a assumir um compromisso eleitoral com o PSD-Madeira, que não esquece as profundas divergências com a antiga ministra das Finanças no governo de Cavaco Silva, nem o seu posicionamento, enquanto ministra da Educação, contrário à regionalização do ensino, o que levou o Governo Regional a apoiar os protestos estudantis anti-PGA. Numa omissão que consideraram ofensiva para a única região em que o partido é governo, os sociais-democratas madeirenses também não perdoam que a sua moção de estratégia global, aprovada em congresso nacional, tenha ignorado por completo as autonomias regionais.
Neste confronto com Ferreira Leite, o líder madeirense admitiu em Abril do ano passado disputar a presidência do PSD por não lhe reconhecer "capacidade para ganhar eleições, porque é uma candidata de facções". Três meses depois, a recém-eleita troca o Chão da Lagoa pelos Açores e daí envia o recado a Jardim: "Não devemos fazer política folclórica, temos de ter cuidado com as festas e os recursos que gastamos nelas."
A resposta não se fez esperar. No peculiar tom em que hoje deverá comentar a providencial gripe, Jardim, no périplo pelas "tasquinhas", respondeu então a Ferreira Leite: Manuela Ferreira Leite não estará hoje presente na festa do Chão da Lagoa, evitando um duplo e difícil teste. Além da elevada radiação solar, nada benéfica ao alegado estado gripal, a presidente nacional do PSD escapa a um ambiente de forte pressão a que Cavaco Silva deliberadamente sempre escapou, mas que levou Durão Barroso a cantar o hino separatista com Jardim e Dias Loureiro a proclamar que o Governo da República "precisa de muitos Alberto Joões".
Decorridos apenas quatro dias do debate parlamentar, em que, numa rara comparência perante o parlamento regional, Jardim relançou as suas propostas para a próxima revisão constitucional, Ferreira Leite seria inevitavelmente confrontada com matérias controversas sobre a autonomia. Se fosse, as suas palavras ou o seu silêncio, tal como a presença ou a ausência, dariam azo às mais díspares leituras.
O agendamento do debate para as vésperas da festa "laranja" não é mera coincidência, atendendo a que o documento-base fora elaborado por Jardim no Verão passado e aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira a 28 de Outubro de 2008.
Dispensada de vir ao Chão da Lagoa no ano passado, no início da sua presidência, Ferreira Leite seria agora forçada a pronunciar-se sobre a desejada revisão da lei de finanças regionais, promulgada por Cavaco Silva. E a assumir um compromisso eleitoral com o PSD-Madeira, que não esquece as profundas divergências com a antiga ministra das Finanças no governo de Cavaco Silva, nem o seu posicionamento, enquanto ministra da Educação, contrário à regionalização do ensino, o que levou o Governo Regional a apoiar os protestos estudantis anti-PGA. Numa omissão que consideraram ofensiva para a única região em que o partido é governo, os sociais-democratas madeirenses também não perdoam que a sua moção de estratégia global, aprovada em congresso nacional, tenha ignorado por completo as autonomias regionais.
Neste confronto com Ferreira Leite, o líder madeirense admitiu em Abril do ano passado disputar a presidência do PSD por não lhe reconhecer "capacidade para ganhar eleições, porque é uma candidata de facções". Três meses depois, a recém-eleita troca o Chão da Lagoa pelos Açores e daí envia o recado a Jardim: "Não devemos fazer política folclórica, temos de ter cuidado com as festas e os recursos que gastamos nelas."
A resposta não se fez esperar. No peculiar tom em que hoje deverá comentar a providencial gripe, Jardim, no périplo pelas "tasquinhas", respondeu então a Ferreira Leite: "Há gente que não gosta do povo, prefere estar com a grande burguesia do eixo Lisboa-Cascais e do Porto."
Cinco Propostas de Jardim
Das ideologias às competências
1. Constituição deve proibir "ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de direita, como faz com o fascismo, mas igualmente de esquerda, como vem a ser o comunismo".
A ideia, mais uma vez defendida por Jardim, deixou sem palavras a direcção de Manuela Ferreira Leite. Embaraçado e sem saída, o PSD nacional disse só se pronunciar na revisão constitucional da próxima legislatura. "Nessa altura, com certeza o PSD terá uma posição", diz o vice Aguiar Branco.
2. Eliminação da alusão de o Estado Português ser Unitário, reconhecendo os Açores e Madeira como estados federados.
Outra questão incómoda sobre a qual Manuela Ferreira Leite não se deveria pronunciar no Chão da Lagoa, se tivesse ido. "Absolutamente contra a regionalização", como disse, a líder do PSD dificilmente embarcará "nessa aventura" de Jardim que quer regionalizar poderes e nacionalizar encargos.
3. Alargamento do poder legislativo regional, sem qualquer dependência da avaliação de um interesse regional.
Identificada com Cavaco Silva em matéria das autonomias, como ficou evidente no recuo feito pelo PSD sobre o Estatuto dos Açores, Ferreira Leite subscreve a advertência feita pelo PR naquela região: "Os grandes desafios que se colocam ao futuro das autonomias passam, hoje, mais pelas políticas adoptadas do que pela consagração formal de novas competências e de novos poderes."
4. Inclusão nessas competências de poder legislar sobre o regime de finanças das regiões autónomas e na organização dos respectivos orçamentos.
Desde sempre Manuela Ferreira Leite condenou o despesismo de Jardim. E, como ministra das Finanças do governo Cavaco Silva, impôs apertadas regras de enquadramento orçamental às regiões e limitou o seu endividamento. A revisão da lei das finanças regionais não terá lugar no seu programa eleitoral.
5. Cargo de Representante da República, "vigilante especial" do Estado, deve ser extinto, passando os seus poderes de assinatura e veto dos diplomas regionais, para o presidente da Madeira.
A ideia de ser o presidente da Região, novo cargo cumulativo com o de chefe do Governo, a promulgar as próprias leis não deve contar com o apoio de Ferreira Leite. Muito menos a eliminação do Tribunal Constitucional e a extinção do cargo de Representante da República, a que Cavaco Silva se opõe para evitar o confronto directo com Jardim, na fiscalização da legislação regional.
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