A medida consta do Programa do Governo entregue hoje na Assembleia da República.

O Executivo PSD-CDS pretende “eliminar as estruturas sobrepostas na estrutura do Estado, reduzindo o número de organismos e entidades (incluindo fundações, associações e outras entidades semelhantes), mantendo a qualidade na prestação do serviço público”.

Por isso, ainda em 2011, será apresentado “um novo PRACE que será objecto de uma execução rigorosa e ambiciosa”.