No texto, o Executivo propõe fazer a “avaliação de todos os contratos” de PPP em vigor e promover depois “a renegociação nos casos em que se conclua não estar adequadamente salvaguardado o interesse do Estado”.

Suspender o projecto do TGV Lisboa – Madrid está também nos planos do Executivo, tal como PSD e CDS tinham defendido durante a campanha para as legislativas de 5 de Junho.

Essa reavaliação deve ter em conta “conteúdo e calendário” para optimizar custos, “à luz dos novos condicionalismos, e que deverá ter em conta o estatuto jurídico dos contratos já firmados”.

“Uma eventual renegociação só poderá proceder de uma avaliação deste tipo”, lê-se no texto.