Para Francisco Ramos, o preço dos genéricos em Portugal "é alto" e uma das razões para o custo elevado reside nas bonificações atribuídas pela indústria aos canais de distribuição. Um exemplo destas bonificações é a oferta de uma quantidade gratuita de determinado medicamento quando as farmácias efectuam uma encomenda, o que torna, na prática, o custo total desses fármacos mais barato para estas.

Porém, ao venderem ao público estes medicamentos oferecidos, as farmácias acabam por beneficiar de um fármaco com o qual não tiveram custos, sem que dai resulte qualquer benefício de preço para o utente.

Segundo Francisco Ramos, embora "na prática, as empresas [indústria] pratiquem preços mais baixos", esta redução "é apropriada pelos canais de distribuição e não pelos utentes e pelo Serviço Nacional de Saúde".

Secretário de Estado quer aprofundar política de genéricos

Sobre o mercado dos genéricos, Francisco Ramos adiantou que o Governo quer mais genéricos, mas de mais substâncias activas. "O mercado dos genéricos tem crescido, mas de uma forma aditiva das mesmas substâncias activas", explicitou Francisco Ramos, esclarecendo que o que Governo pretende é traduzir este aumento num maior número de substâncias activas comercializadas sobre a forma de genéricos.

Francisco Ramos adiantou que um quarto do mercado de medicamentos é composto por fármacos sem protecção de patente e que, por isso, podem ser transformados em genéricos.

"É preciso aprofundar a política de genéricos em Portugal", defendeu o secretário de Estado da Saúde.

A proposta de Orçamento de Estado para 2006 apresentada a 17 de Outubro pelo Governo prevê algumas alterações à actual política de medicamentos, nomeadamente dos genéricos. Em relação a estes fármacos, o Ministério da Saúde quer flexibilizar o seu preço, que hoje é obrigatoriamente 35 por cento mais barato do que o medicamento de marca de referência.

A tutela pretende ainda avançar com a revisão das regras e margens de comercialização dos medicamentos e reavaliar o sistema de comparticipação do Estado com os fármacos.