As regiões do território nacional consideradas mais vulneráveis são o Algarve e o arquipélago da Madeira, que fica apenas a 458 quilómetros das Canárias e a 871 quilómetros de Casablanca, em Marrocos. Esse risco tem sido tido em conta ao mais alto nível - e aponta para um reforço futuro no controlo das fronteiras marítimas portuguesas.

O mar tem sido uma porta de entrada historicamente negligenciada pelos responsáveis na área da segurança interna, em Portugal. Mas o crescimento dos fluxos oriundos do Norte de África e da África Ocidental está a suscitar uma redefinição na fiscalização fronteiriça.

O ministro da Administração Interna, António Costa, adiantou que, embora a costa Atlântica seja menos atractiva para os fluxos migratórios do que o Mediterrâneo, à medida que vão sendo "blindados outros pontos da fronteira externa [da UE, como os da costa de Espanha, Malta ou Itália], o risco aumenta". "Não podemos ter a ilusão de que Portugal está imune", afirmou António Costa.

O responsável pela tutela do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sublinhou ainda que Portugal tem "uma das mais extensas fronteiras externas da União Europeia", assinalando a maior vulnerabilidade da Madeira e do Algarve. A vaga recente para as ilhas Canárias não é, por isso, "um problema espanhol", concluiu.

Esta situação fora já identificada pelo próprio SEF, que há alguns anos reclama que o controlo das fronteiras marítimas, até aqui da responsabilidade da Brigada Fiscal da GNR, passe a ser assegurado pelos seus inspectores. Essa pretensão parece ter sido definitivamente acolhida pelo Governo, estando já em fase avançada o processo de transição de competências, com a contratação de elementos do SEF especificamente para desempenharem essa tarefa.

Outro sinal dessa nova política de fronteiras resulta das quatro acções de vigilância marítima conjuntas, no Mediterrâneo, em que Portugal participou, em 2005, juntamente com outros países do Sul da Europa.

Especialista do SEF lançou alerta há um ano

José Van Der Kellen, do Serviço de Estrangeiros e um dos especialistas mais respeitados em matéria de imigração ilegal e tráfico de seres humanos, foi o primeiro responsável a alertar publicamente para a eventualidade de Portugal passar a ser um destino dos fluxos vindos de África.

Num artigo que publicou há um ano, na revista Política Internacional, este alto quadro do SEF deixava já claro que Portugal não podia ficar de braços cruzados.

"Da costa ocidental africana deparamo-nos com uma ameaça, por via marítima, que nos deve obrigar proactivamente a pensar numa hipótese de tais riscos chegarem à nossa costa", escreveu Van Der Kellen, na altura responsável pela Direcção Central de Investigação, Pesquisa e Análise de Informação do SEF.

Para o inspector, as "movimentações no Golfo da Guiné" indicavam "claramente" a possibilidade de estabelecimento de rotas migratórias a partir daquela região". "Destas rotas subsarianas que por via terrestre chegam a Marrocos, e que visam essencialmente território espanhol, podem advir consequências directas para Portugal", alertava Van Der Kellen, entretanto nomeado director regional do SEF no Algarve.

Nessa altura, o mesmo responsável antecipava também já a atractividade que Cabo Verde, "espaço de tranquilidade e com uma democracia implementada que faz inveja ao continente em que está inserido", poderia vir a exercer junto de outros países africanos. E referia o papel que as máfias nigerianas estavam a ter na utilização daquele país como placa giratória para o tráfico de imigrantes para a Europa.

"Os indícios da sua presença em Cabo Verde já se fazem notar, utilizando aquele país como placa giratória para muitos dos seus negócios, alguns dos quais passam por Portugal e têm o Brasil como rota de destino", salientava Van Der Kellen.