Os ministros portugueses manterão encontros bilaterais com os comissários europeus das respectivas áreas para discutir as principais prioridades dos diferentes sectores até ao final do ano. A reunião vai ter lugar no antigo edifício da Alfândega do Porto.

O encontro entre o primeiro-ministro português e o presidente da Comissão Europeia, esta manhã, será seguido de uma reunião plenária dos dois executivos, onde serão discutidos temas da actualidade europeia e internacional.

A conferência intergovernamental (CIG) que Portugal vai lançar a 23 de Julho para a redacção e aprovação do novo tratado reformador da UE é "a prioridade absoluta" da presidência europeia, mas, sectorialmente, há um vasto leque de assuntos a abordar entre as duas instituições.

África, Rússia, imigração e flexi-segurança em cima da mesa

Na área das relações externas serão vários os interlocutores do lado da Comissão Europeia, com quem o ministro português Luís Amado irá abordar temas tão diversos como o relançamento do diálogo com África e com o Brasil ou os desafios que se colocam nos próximos meses aos europeus no processo de paz no Médio Oriente. O futuro estatuto do Kosovo, a forma de resolver os problemas com a Rússia e as relações com a China serão outros temas a abordar com a comissária europeia Benita Ferrero-Waldner (Relações Externas), Louis Michel (Desenvolvimento/Cooperação) e Olli Rehn (Alargamento).

Os ministros da Justiça, Alberto Costa, e da Administração Interna, Rui Pereira, vão discutir com o comissário Franco Frattini o alargamento do espaço Schengen de livre circulação de pessoas no interior da UE e a prevenção da imigração clandestina proveniente de África, que serão as grandes apostas da presidência portuguesa da UE nesta área. A justiça electrónica e o combate à pena de morte também estarão na agenda para os assuntos de Justiça.

O conceito da flexi-segurança — que visa a compatibilização de maior flexibilidade das leis laborais, nomeadamente com vista aos despedimentos, e de um reforço da formação e da protecção social dos desempregados — e a adaptação do modelo aos 27 países da União Europeia será um dos principais temas do encontro entre o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, e o comissário europeu do sector.

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, abordará com o responsável de Bruxelas pela Economia e Assuntos Monetários, Joaquin Almunia, temas como a melhoria da eficácia da gestão da Política Económica europeia, a qualidade das finanças públicas na UE e a plena realização do mercado interno.

Durante o segundo semestre do ano, Lisboa também pretende promover o debate entre os ministros das Finanças dos 27 em áreas sensíveis como a revisão da chamada Agenda de Lisboa para modernizar a economia europeia e o fim das barreiras à circulação dos serviços financeiros.

Por seu lado, Jaime Silva e Mariann Fisher Boel vão debater as futuras alterações à Política Agrícola Comum, a par da reforma do sector europeu do vinho, temas que vão dominar a agenda da presidência portuguesa na área da Agricultura.

Manuel Pinho (Economia) e Peter Mandelson (Comércio) debaterão a estratégia europeia para desbloquear o impasse actual nas negociações entre mais de 150 países sobre a liberalização do comércio mundial, o chamado ciclo de Doha, entre outras questões.

Francisco Nunes Correia (Ambiente) vai explicar ao comissário Stravos Dimas o que Lisboa pretende fazer para tratar o problema da escassez de água, nomeadamente a realização, a 31 de Agosto e 1 de Setembro, em Lisboa, de uma reunião informal de ministros dos 27 dedicada ao tema.

Por seu lado, o ministro da Defesa, Severiano Teixeira, e o comissário dos Assuntos do Mar, Joe Borg, irão discutir a definição de uma política marítima europeia — tema importante para a presidência portuguesa, que pretende a adopção de uma proposta concreta neste domínio na cimeira formal de Dezembro de chefes de Estado e de Governo dos 27, em Bruxelas.

O encontro entre os dois executivos termina às 12h30, com a primeira conferência de imprensa conjunta de José Sócrates e Durão Barroso, antes de um almoço oferecido pelo primeiro-ministro no Salão Nobre da Alfândega.

Presidência arrancou ontem com concerto na Casa da Música

Ontem, oprimeiro dia do calendário da terceira presidência europeia de Portugal foi assinalado com um concerto na Casa da Música do Porto, a que assistiram os membros do Governo de Sócrates e os comissários da Comissão Europeia, bem como as respectivas delegações, diversas individualidades e jornalistas portugueses e estrangeiros.

Pela terceira vez desde que aderiu à então designada CEE, há 21 anos, Portugal assumiu a presidência portuguesa do bloco europeu, actualmente com 27 países membros, na maior operação político-diplomática e de segurança jamais organizada e conduzida pelo país.