Na longa intervenção inicial que lhe cabe (de 40 minutos), passará também em revista as medidas adoptadas pelo Governo no último ano. Mas a oposição prepara-se para o confrontar com a responsabilidade do Governo na fragilidade dos portugueses para responder ao aumento do custo de vida.

Na semana passada, o primeiro-ministro pré-anunciou na RTP um aumento das deduções fiscais no IRS do crédito à habitação para as famílias mais carenciadas e medidas para travar o aumento do Imposto Municipal Imobiliário (IMI). Na altura, afirmou que gostaria de ver aprovadas estas medidas no início da próxima sessão legislativa, em Setembro. Dias depois, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, especificou que o aumento das deduções fiscais com despesas de habitação irá abranger os três primeiros escalões do IRS.

Mas o debate irá muito além das medidas do Governo. A oposição à esquerda – PCP, BE e PEV – irá apontar o dedo ao Governo pelas suas políticas. “A realidade concreta tem que vir para este debate e ela é preocupante, num país onde aumentam as desigualdades sociais, sobem os preços e descem os salários e isso é responsabilidade do Governo e não apenas da conjuntura internacional”, defende Bernardino Soares, líder da bancada comunista.

Já o BE se prepara para sublinhar que as medidas já anunciadas só terão efeitos a partir do Verão de 2010, assim como confrontar o primeiro- -ministro com os indicadores internacionais que mostram como Portugal está a enfrentar pior a conjuntura do que os outros países europeus, antecipou Ana Drago ao PÚBLICO. O PEV irá por um caminho idêntico, responsabilizando o Governo pela fragilização da situação dos portugueses após três anos de “obsessão pelo défice”, aponta Heloísa Apolónio.

Já o CDS prepara-se para propor um plano fiscal a cinco anos que prevê a descida do ISP (sobre combustíveis), a simplificação do IRS, a descida da taxa de IRC para 15 por cento e o decréscimo do IVA para 18 por cento. A grande incógnita deste debate será o estilo e conteúdo com que a nova liderança do PSD irá enfrentar José Sócrates. Ontem, o líder parlamentar, Paulo Rangel, recusou-se a levantar o véu sobre a sua intervenção e mesmo sobre o seu estado de espírito (ao contrário do que fazia o seu antecessor, Santana Lopes). O exercício de funções no Governo ou no Parlamento “não é entretenimento”, defendeu, em declarações à Lusa.