Governo insatisfeito com níveis de execução do contrato de contrapartidas dos submarinos

31.03.2010 - 17:21 Por Lusa
José Sócrates assegurou que o Governo irá prestar “toda a colaboração” às autoridades judiciais no caso dos submarinos, sublinhando, no entanto, que o seu Executivo está insatisfeito e considera “inaceitavelmente baixos os níveis de cumprimento das contrapartidas” pelo consórcio alemão responsável pelo equipamento.
Respondendo a uma questão do líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, sobre a investigação judicial em Portugal e na Alemanha sobre os dois submarinos, o primeiro-ministro ressalvou que “o Governo não comenta investigações judiciais em concreto”, mas “prestará, como tem prestado, toda a colaboração que lhe for solicitada pelas autoridades judiciais nesta matéria”. “E a verdade é que já o fez”, reforçou.
Em seguida, o chefe do Governo salientou que o Estado português “cumpre a lei e honra os contratos e espera que os outros o façam”, criticando a execução do contrato de contrapartidas firmado com o consórcio alemão. “O Estado português já comunicou a essa empresa que não estamos satisfeitos e que consideramos inaceitavelmente baixos os níveis de cumprimento das contrapartidas neste contrato dos submarinos”, afirmou Sócrates.
O primeiro-ministro lembrou ainda que o ministro da Defesa, Santos Silva, já “solicitou ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a legalidade dos contratos em causa, tendo em conta, nomeadamente, a acusação que foi feita pelo Ministério Público relativamente ao contrato de contrapartidas”. “O Governo português faz aquilo que deve fazer e quer ver, como todos, tudo isto esclarecido”, concluiu.
O Governo português suspendeu hoje o cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff, de “todas as funções relacionadas com o exercício do cargo”, na sequência da investigação na Alemanha de suspeitas de corrupção na venda de submarinos.
A revista alemã Der Spiegel noticiou que um cônsul honorário de Portugal, que não identifica, terá recebido um suborno de 1,6 milhões de euros da Ferrostaal para ajudar a concretizar a compra de dois submarinos pelo Estado português em 2004.
De acordo com a revista, o cônsul honorário terá também organizado, no verão de 2002, uma “reunião entre a administração da Ferrostaal e o antigo primeiro ministro português José Manuel Durão Barroso”, actual presidente da Comissão Europeia.

