Medidas de ajustamento a anunciar na próxima semana podem incluir novidades

Governo estuda antecipação do pacote das privatizações

24.06.2011 - 15:26 Por Lusa, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

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Passos Coelho falou aos jornalistas no final do Conselho Europeu em Bruxelas Passos Coelho falou aos jornalistas no final do Conselho Europeu em Bruxelas (Sebastien Pirlet/Reuters)
O Governo pode anunciar na próxima semana medidas que não estavam previstas no programa de ajustamento financeiro negociado com a troika, assim como a antecipação da implementação de algumas outras medidas essenciais, como é o caso do pacote de privatizações, disse hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

O adiantamento do calendário pode acontecer “sobretudo na área da reforma estrutural e no pacote de privatizações”, disse Passos Coelho, que falava à saída do Conselho Europeu, em Bruxelas.

Passos Coelho escusou-se a “entrar em grandes pormenores”, por estar a “ultimar justamente com o ministro das Finanças”, Vítor Gaspar, o anúncio que deverá ser feito, em vésperas de apresentação do programa de Governo na Assembleia da República.

O chefe de Governo admitiu que, além de algumas das medidas que constam do programa negociado com a troika poderem ser antecipadas, poderão ser igualmente decidas outras que não constam do programa de ajustamento.

No essencial, disse, “as preocupações centrais são conhecidas”: Ainda assim, podem surgir outras medidas “necessárias para reforçar” o controlo da redução do défice, bem como de matérias relativas à reestruturação do sector público, não só administrativo, mas também empresarial”.

Neste momento, segundo disse, o Ministério das Finanças tem em curso um estudo apresentado por Teixeira dos Santos sobre a Taxa Social Única (TSU), pelo que o executivo espera ter uma proposta concreta, até ao final de Julho, sobre o financiamento da descida que está a ser estudada.

Para isso, Vítor Gaspar “solicitou já a ajuda de técnicos do Banco de Portugal, bem como da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu para acelerar esse estudo”, disse Passos Coelho, que admitiu que o financiamento da descida da TSU seja feito através de uma compensação do lado da despesa e da reestruturação do IVA.

Notícia actualizada às 16h53

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