É o primeiro passo para o acordo. O Governo comunicou ontem ao secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, a posição de princípio de Portugal favorável à utilização das Lajes, nos Açores, como base de treino dos F-22 e, no futuro, os F-35, disse ao PÚBLICO fonte governamental.
A base das Lajes, na ilha Terceira, Açores, é utilizada pelos Estados Unidos desde o final da II Guerra Mundial e conhecida, até entre os militares norte-americanos, como "porta-aviões" do Atlântico, e foi palco da famosa cimeira Bush-Aznar-Blair, em que Durão Barroso foi anfitrião, antes da guerra do Iraque, em 2003.
De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO nas últimas semanas junto de fontes militares, um dos obstáculos a este entendimento seria se o treino de aviões militares de última geração não pudesse conviver pacificamente com o tráfego civil - intenso na área do Oceano Atlântico desejada pelos norte-americanos, a norte dos Açores.
A NAV (Navegação Aérea de Portugal) fez um estudo e concluiu serem compatíveis as duas actividades. Isso mesmo foi confirmado pelo ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, depois do encontro com Gates, em Bruxelas, à margem de uma reunião ministerial da NATO.
Há contrapartidas
Para o "OK" definitivo faltam ainda outras avaliações, como custos económicos e o impacto ambiental, face à proximidade da ilha do Corvo da zona de treino, mas ontem o ministro antecipou que a resposta ao pedido da utilização das Lajes é, "em princípio, positiva".
Há ainda a questão das contrapartidas, que estará ainda em aberto. "Naturalmente que as contrapartidas terão de existir", afirmou Severiano Teixeira. Segue-se, agora, uma fase mais diplomática, dado que o acordo formal entre os dois países implicará o envolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Os "caças de quinta geração" como o F-22 atingem velocidades supersónicas e têm sistemas de armamento muito sofisticados, pelo que o treino exige espaços muito grandes e pouco habitados. É o caso da área "cobiçada" pela força aérea dos EUA (USAF) no Atlântico, a norte dos Açores. No total, os norte-americanos querem uma área de mais de 274.300 quilómetros quadrados, a norte da ilha do Corvo, o equivalente a três vezes a área de Portugal continental. A FAP terá feito uma contraproposta menor (64.190 quilómetros quadrados).
Além da logística já existente nas Lajes que serve de base de apoio para o transporte de militares e meios para vários cenários de conflito (Iraque ou Afeganistão), os militares norte-americanos consideram uma vantagem o facto de os Açores ficarem a uma ou duas horas de voo dos EUA. Outra vantagem é que está a ser preparada com novos radares e equipamento rádio. Ontem, os Governos de Lisboa e de Washington acordaram a repavimentação da pista da base açoriana.
Contestação à esquerda
Ainda os contactos eram apenas exploratórios e já o Bloco de Esquerda (BE) contestava mais esta possível cedência aos Estados Unidos. Os bloquistas açorianos chegaram a defender, no início deste ano, um referendo regional sobre o assunto nas ilhas.
Reforçar Afeganistão
Portugal "está a ponderar várias" soluções com vista ao reforço "significativo" da sua presença militar no Afeganistão, revelou ontem o ministro da Defesa em Bruxelas, à margem da reunião da NATO.
Severiano Teixeira escusou-se a especificar a futura composição desse contingente, por se tratar de uma matéria que deve ser tratada antes no Conselho de Estado, o que acontecerá já segunda-feira, e no Conselho Superior de Defesa Nacional. E reiterou o empenho de Portugal em contribuir para o esforço pedido pelos EUA aos seus aliados da NATO.
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