Segundo o diploma, o Executivo decidiu criar este programa após "o êxito da campanha 'Todos Diferentes, Todos Iguais', realizada em Portugal" e por 2007 ser o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades.

Na base do programa está também a necessidade de "apoiar iniciativas que contribuam para a desmistificação de preconceitos baseados no desconhecimento, o fortalecimento do respeito pela diferença e o entendimento de que a diversidade pode ser um factor qualitativo de maior participação social", lê-se no documento.

Para isso, o Governo vai apoiar financeiramente projectos de promoção da igualdade e da diversidade. Entre as áreas de intervenção previstas na portaria estão o voluntariado dirigido às comunidades imigrantes, debates, colóquios e conferências, acções de formação para a cidadania e direitos humanos e campanhas de informação para a integração de pessoas com deficiência ou incapacidade, entre outras.

Podem candidatar-se ao programa associações juvenis, grupos informais de jovens e outras entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam objectivos enquadrados nas áreas de intervenção do projecto.

O programa "Todos Diferentes, Todos Iguais" é gerido pelo Instituto Português da Juventude e decorre até 30 de Setembro de 2007.