Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou esperar que o processo de ratificação do tratado “seja tão célere quanto possível e ajustado àquilo que foi a responsabilidade do país na conclusão deste tratado”.

“Esta proposta de resolução transita agora para o Parlamento, devendo depois o processo de ratificação ser concluído pela intervenção do Presidente da República [Cavaco Silva], como está previsto na Constituição da República”, referiu o ministro da Presidência.

Pedro Silva Pereira escusou-se a apontar um calendário para a ratificação do Tratado da UE no Parlamento, sublinhando que tal depende deste órgão de soberania, mas o objectivo dos 27 Estados-membros é terem o tratado ratificado até ao final do ano, para que se encontre em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

Ministério da Educação vai distribuir material nas escolas

O ministro da Presidência declarou depois que o Governo estará “empenhado” na promoção de um debate sobre o tratado, não apenas no Parlamento, mas também junto da sociedade civil.

“No passado 13 de Dezembro, dia da assinatura do Tratado de Lisboa, o Governo já fez publicar um esclarecimento público sobre o seu conteúdo nos principais órgãos de imprensa escrita”, disse.

Segundo Pedro Silva Pereira, o Governo, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu estarão envolvidos em acções de esclarecimento sobre o conteúdo do Tratado da UE.

“O Ministério da Educação tem um programa de distribuição de elementos de explicação sobre o Tratado de Lisboa nas escolas e o centro Jacques Delors delineou um programa com um investimento superior a 200 mil euros para a promoção de mais de uma centena de debates, conferências e publicações alusivas ao tratado”, disse.

Pedro Silva Pereira salientou ainda que “o Governo está muito disponível para participar em todas as acções que o Parlamento entenda convocar para a discussão e esclarecimento sobre o Tratado de Lisboa”.