Tomada de posse da comissão eventual no Parlamento

Gama espera medidas concretas de combate à corrupção até Junho

06.01.2010 - 13:40 Por Sofia Rodrigues

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O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, disse esperar que dos trabalhos da comissão eventual contra a corrupção possa sair “não um texto sociológico mas um conjunto de medidas legislativas que impliquem alterações ao quadro legal” sobre a matéria.

Hoje, na tomada de posse da comissão – pedida pelo PSD e aprovada pelos restantes partidos –, Jaime Gama afirmou também esperar “um debate desbloqueado, sem censura, sério e profundo”. Quanto ao calendário, o trabalho deverá estar concluído “ em tempo útil”, ou seja, de forma a que as medidas possam ser adoptadas ainda na actual sessão legislativa.

Presidida pelo deputado do PS Vera Jardim, e tendo como vices-presidentes Pacheco Pereira (PSD) e Filipe Lobo d’Ávila, a comissão eventual de acompanhamento político do fenómeno da corrupção tem um prazo de vida de seis meses.

Vera Jardim pediu aos grupos parlamentares que o informassem ainda hoje sobre quais os projectos já aprovados na generalidade que considerem que estejam noutras comissões (a maioria deverá estar na comissão de Assuntos Constitucionais) e que deverão passar para a nova comissão eventual.

No final da tomada de posse, Vera Jardim não quis adiantar aos jornalistas quais as entidades ou figuras que feverão ser ouvidas, mas disse existirem algumas óbvias como o Procurador-Geral da República ou o Director Nacional da Polícia Judiciária. Quanto à possibilidade de ouvir o ex-deputado socialista João Cravinho, Vera Jardim considerou ser uma possibilidade contra a qual não tem objecções mas remeteu essa decisão para os deputados.

A primeira reunião da comissão está marcada para amanhã ao meio-dia.

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Provem transparência, coragem e verticalidade!!!

1ª Medida: Levantem o sigilo bancário àqueles que dizem estar a servir o ...

Assim não vamos lá!

06.01.2010 14:37

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