O social-democrata afirmou hoje que a manifestação de dia 7, que inicia a Semana de Luta da Frente Comum, "marca o ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança".

Menezes considerou, também, que “face à situação de descontentamento na educação, à perseguição de professores, ao clima de medo instaurado e à situação caricata de identificação dos docentes que falaram à televisão, tenho a certeza que a manifestação será um ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança", afirmou Luís Filipe Menezes.

"Os partidos políticos que tem os deputados na Assembleia da República têm responsabilidades em tudo o que se está a passar na Administração Pública", afirmou Ana Avoila durante a apresentação dos motivos para a Semana de Luta, que decorre de 7 a 14 de Março. "Pergunto se estão disponíveis [partidos políticos] para pedir a fiscalização sucessiva dos diplomas que vão saindo", questionou Ana Avoila, sustentando que só com medidas destas os partidos apoiam a luta dos trabalhadores.

Os sindicatos da Frente Comum iniciam a 7 de Março uma Semana de Luta, que culminará com uma greve e concentração no dia 14, para protestar contra, entre outras matérias, o sistema de vínculos, carreiras e remunerações.

O fim do vínculo por nomeação, o despedimento dos trabalhadores com contratos individual de trabalho, os aumentos salariais intercalares, o sistema de quotas na Avaliação de Desempenho (SIADAP), a mobilidade especial, a redução das pensões e o aumento da idade de reforma são as matérias que levam a Frente Comum para a Semana de Luta.

Semana de Luta deve ser pontapé de saída para outros protestos
Ana Avoila salientou que esta Semana de Luta deverá ser "o pontapé de saída" para muitas outras lutas, tendo em conta que ainda falta os projectos de regulamentação da lei dos vínculos, carreiras e remunerações. A coordenadora da Frente Comum lembrou que estes projectos de regulamentação vão ser apresentados com calendários negociais "apertados", o que não se coaduna com a complexidade da legislação.

Uma das matérias que promete gerar maiores protestos por parte das estruturas sindicais é o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), cuja proposta o Ministério das Finanças e da Administração Pública ainda não apresentou, mas que já é certo que se aproximará do Código do Trabalho.

Ana Avoila acredita que esta matéria vai levar a um ponto de luta articulada entre os trabalhadores dos sectores público e privado, referindo-se à proposta de revisão do Código do Trabalho que o Governo deverá apresentar esta semana aos parceiros sociais. A dirigente acredita que a greve do próximo dia 14 de Março "vai ser uma grande greve", que vai afectar toda a Administração Central, incluindo escolas e hospitais devido aos funcionários auxiliares e administrativos.

No mesmo dia da greve, está agendada uma concentração dos trabalhadores da Administração Central junto ao Ministério das Finanças, com posterior desfile até à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.