O caso remonta à noite de 16 de Maio de 2003, quando Francisco Assis foi agredido por populares e impedido de entrar na sede do PS de Felgueiras, onde iria participar numa sessão com militantes do seu partido.

Francisco Assis acabou por abandonar o local escoltado pelas forças de segurança, depois de se ter refugiado no varandim de um prédio.

Os populares reclamavam o regresso da autarca Fátima Felgueiras (então presidente da Câmara local, eleita pelo PS), que tinha fugido para o Brasil.

Dias antes, a distrital do PS/Porto tinha retirado a confiança política aos quatro vereadores eleitos na lista socialista (três independentes e um militante, que entretanto se demitiu do partido) à Câmara de Felgueiras, depois de o Tribunal da Relação de Guimarães ter decretado a prisão preventiva da presidente eleita.

O objectivo da visita de Assis a Felgueiras era precisamente explicar aos militantes socialistas locais a necessidade de os eleitos pelo partido renunciarem aos cargos autárquicos na sequência do caso.

Apesar de na altura Assis não ter apresentado qualquer queixa, foi aberto um inquérito.

O MP decidiu apontar quatro pessoas como sendo os alegados autores das agressões a Assis, acusando-os de um crime de ofensa à integridade física.

Os quatro indivíduos aguardam o início do julgamento com Termo de Identidade e Residência e podem incorrer numa pena de até quatro anos de prisão ou no pagamento de uma multa.