O titular da pasta da Justiça discursava nas comemorações do Dia dos Serviços Prisionais e do seu Pessoal, que decorreu hoje no Estabelecimento Prisional de Coimbra.

Ao sublinhar algumas "marcas muito positivas atingidas neste sector", Alberto Costa considerou que o sistema prisional português "vai na boa direcção", encontrando-se "mais próximo da sociedade" e com níveis de segurança "mais elevados".

"Observámos no último ano o mais baixo número de evasões dos últimos dez anos. Em 1998 ocorreram 131 evasões e 18 em 2008", disse o governante, que se referiu também, entre outras vertentes, ao processo de reorganização do sistema prisional e à aprovação, em breve, do Código de Execução das Penas e das Medidas Privativas da Liberdade.

Na sua intervenção, o ministro da Justiça vincou o reconhecimento da "enorme importância" do contributo do pessoal dos Serviços Prisionais para a "vida individual e colectiva".

"Nem sempre a sociedade valoriza como deveria o vosso trabalho e até a própria missão do sistema prisional. Sei que este último ano foi de acrescida exigência, de especial esforço de preparação para um mais qualificado desempenho das tarefas. Quero homenagear esse esforço e reconhecer que é com contributos assim que se edifica um sistema prisional moderno, capaz de levar a cabo a missão que a sociedade de hoje lhe entrega", sublinhou Alberto Costa.

Sindicato descontente

Ao intervir na cerimónia, a directora-geral dos Serviços Prisionais, Clara Albino, considerou existirem "boas razões para comemorar este ano que passou, porquanto muito e bom trabalho foi realizado em prol de um sistema prisional mais humano, seguro e inclusivo".

Entretanto, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional está a organizar hoje, também em Coimbra, uma comemoração "alternativa" do Dia dos Serviços Prisionais, marcada pelo descontentamento em relação ao estatuto da classe, à falta de pessoal e de condições de trabalho, e entregou já um pré-aviso de greve em Julho.

"Não queria comentar atitudes ou iniciativas que não conheço. Não queria com nenhuma espécie de comentário contribuir para gerar ou alimentar litígios. Gostaria que tudo decorresse num clima de diálogo, num clima em que não houvesse perturbação de serviços essenciais como são os que aqueles serviços prisionais prestam à sociedade", reagiu Alberto Costa, em declarações aos jornalistas à margem das comemorações.