Ferro Rodrigues: Pacto de Estabilidade deve ser adaptado à realidade de cada país

10.12.2003 - 16:14 Por Lusa
O secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, propôs hoje que o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) imponha regras e metas diferentes tendo em conta a conjuntura e o estádio de desenvolvimento de cada Estado-membro.
A posição do líder socialista surge após uma reunião de cerca de três horas com os economistas Teodora Cardoso, Manuel Pinho, Teixeira dos Santos, José Amaral, Luís Campos e Cunha, Freire de Sousa e a ex-ministra Maria João Rodrigues.
Ferro Rodrigues adiantou que apresentará as suas propostas para a revisão das regras do PEC na reunião do Partido Socialista Europeu, quinta-feira à noite, em Bruxelas, na véspera do início do Conselho Europeu.
"O pior que pode acontecer à União Europeia é fingir que não existiu nenhuma crise", quando a Comissão Europeia se revelou incapaz de sancionar a Alemanha e a França por défices excessivos, "ou ter a tentação de acabar com qualquer regra de equilíbrio dos défices e ou da dívida pública de cada Estado-membro", advertiu o secretário-geral do PS.
Segundo Ferro Rodrigues, os governos da União Europeia deverão encontrar "uma solução para o PEC, de forma a que seja um instrumento de crescimento em vez de recessão e que permita a convergência real entre os países mais pobres com os mais ricos".
Para Ferro Rodrigues, o novo PEC deverá "dar um maior peso ao equilíbrio da dívida pública face ao critério do défice" e "observar que a qualidade de despesa é feita por cada Estado-membro".
Ou seja, segundo o líder socialista, importa "diferenciar o investimento público da despesa corrente primária".
"Portugal é um país financiado por fundos estruturais. Por isso, não faz qualquer sentido tratar esses fundos estruturais como comuns despesas correntes", alegou o secretário-geral do PS, para quem "a excessiva rigidez" das regras do PEC "esteve na origem da actual situação de desrespeito".
Ferro Rodrigues defendeu ainda uma reforma do PEC "clara e objectiva, que permita acabar com as manigâncias orçamentais", dando como exemplo o caso português.
Numa referência à política económica da ministra de Estado e das Finanças, o líder socialista lamentou a "ausência de qualquer rigor orçamental".
"Sem manigâncias, o défice português seria este ano superior a cinco por cento. Se isso é rigor orçamental, vou ali e já venho", comentou.

