José Manuel Ferreira da Silva, presidente daquela comissão, contou que os processos disciplinares foram elaborados na sequência de participações de estruturas locais do PS e dizem respeito a cerca de dez militantes da Figueira da Foz, número idêntico em Arganil e dois em Montemor-o-Velho.

“Os estatutos não deixam qualquer margem de manobra para a aplicação de outra medida que não a expulsão”, salientou o jurista. Embora sem poder precisar o número exacto de processos instaurados pela Comissão de Jurisdição distrital, José Manuel Ferreira da Silva disse que a maioria dos casos se refere a militantes que concorreram, nas últimas autárquicas, nos municípios de Arganil e da Figueira da Foz em listas de independentes, embora uma ou outra situação diga respeito a listas do PSD.

Em Arganil, os casos reportam-se aos militantes do PS que concorreram na lista de independentes liderada por Rui Silva. Cerca de dez outros casos referem-se aos militantes socialistas que integraram a lista do movimento independente “Figueira 100 por Cento” (encabeçado por Daniel Santos).

Para José Manuel Ferreira da Silva, “os estatutos do Partido Socialista devem ser observados em todas e qualquer circunstância” e eles “apontam claramente para a expulsão quando os militantes do PS concorrem em listas contra a lista do PS”.

“A aplicação da sanção cabe à Comissão Nacional de Jurisdição”, frisou, ao manifestar “mágoa pelo comportamento” destes militantes. Segundo este responsável, “houve um ou dois casos em que se perdeu a competência disciplinar porque, entretanto, os militantes se desvincularam do PS”.

Mário Vale, militante do PS desde 1975, que concorreu em Arganil numa lista de independentes, disse à agência Lusa que ainda não foi notificado da decisão de expulsão. “Se o partido me quiser expulsar, que expulse. Dei tudo pelo partido”, disse o antigo vice-presidente da Câmara de Arganil e antigo líder da concelhia do PS.

Paulo Gonçalves, militante do PS ligado à lista “Figueira 100 por Cento”, referiu também não ter sido notificado de qualquer decisão de expulsão, mas adiantou que quando integrou o projecto estava “consciente das consequências, que estão previstas nos estatutos”. “Se o partido aplicar esta regra, que seja aplicada de uma forma geral, que não haja discriminação”, sustentou.

António Jorge Pedrosa, que também integrou este movimento, disse que se desvinculou do Partido Socialista em Abril, “após 20 anos de militância”, no que foi “uma decisão difícil”.

O líder da Federação Distrital de Coimbra do PS, Victor Baptista, sublinhou que “os estatutos do Partido Socialista são peremptórios, prevêem claramente a expulsão dos militantes que concorram contra o partido”. “Lamento profundamente. O presidente da Federação e o secretariado não tiveram intervenção nenhuma no processo”, afirmou o deputado.