Falta de acordo entre PS e PSD faz adiar eleições para conselho de fiscalização do SIRP

09.10.2008 - 13:56 Por Leonete Botelho
O presidente da Assembleia da República (AR) desmarcou hoje a eleição dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), agendadas para amanhã, por falta de indicação dos candidatos, que devia ser feita pelos dois maiores partidos. PS e PSD ainda não chegaram a acordo quanto aos três nomes a indigitar, cuja eleição depende dos votos favoráveis de dois terços dos deputados em funções.
As eleições foram marcadas em Setembro em conferência de líderes e deviam decorrer no mesmo dia que a eleição do novo provedor de Justiça, mas esta votação já tinha sido adiada sem data na semana passada, por falta de tempo para cumprir as formalidades legais para eleger o sucessor de Nascimento Rodrigues. De acordo com o Regimento da AR, a apresentação de candidaturas aos cargos exteriores à Assembleia devem ser apresentadas até 30 dias antes da data da eleição, mas tal não aconteceu nem no caso do provedor nem dos membros do CFSIRP.
No caso do provedor de Justiça, os dois líderes parlamentares do PS e do PSD já reconheceram que o processo está atrasado e entregue aos líderes dos respectivos partidos. Tanto mais que ainda está por decidir a qual deles caberá a indicação do nome, que depois terá de ser consensualizado com o outro partido.
No caso dos membros do CFSIRP, a tradição é que os dois maiores partidos alternem entre si a indicação de dois dos três nomes, pelo que, desta vez, seria o PS a indicá-los, enquanto o PSD indicaria apenas um.
Jorge Bacelar Gouveia e Teresa Morais (PSD) e António Marques Júnior (PS) são actualmente os três membros do Conselho de Fiscalização do SIRP, eleitos a 23 de Setembro de 2004 e tomado posse a 22 de Outubro do mesmo ano.

