• |
  • Iphone
  • |
  • Mobile
  • |
  • RSS
  • |
  • Twitter
  • |
  • Facebook
  • Siga-nos em:
  • "Um suicídio no trabalho é uma mensagem brutal"
  • Haiti: Um terramoto de 500 anos - Paulo Moura, em Port au Prince
  • Envie-nos uma pergunta sobre um problema da sua rua, bairro ou cidade

Notícia avançada pelo “Expresso”

Face Oculta: Supremo diz que escutas a Sócrates são nulas

10.11.2009 - 13:22 Por PÚBLICO

  • Votar 
  •  | 
  •  7 votos 
O Supremo Tribunal de Justiça entendeu que as escutas feitas ao primeiro-ministro, José Sócrates, no âmbito do caso Face Oculta são nulas, noticia o semanário “Expresso” na sua edição online.
José Sócrates e Armando Vara teriam conversado sobre negócios da área da comunicação social José Sócrates e Armando Vara teriam conversado sobre negócios da área da comunicação social ()

De acordo com o mesmo jornal, o tribunal presidido por Noronha do Nascimento argumentou que as escutas deveriam ter sido previamente validadas por um tribunal superior. Não tendo tal acontecido, o Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo da magistratura judicial em Portugal, já decidiu decretar a nulidade da certidão envolvendo escutas telefónicas em que aparece o primeiro-ministro.

De acordo com o noticiado, José Sócrates e Armando Vara teriam conversado sobre negócios da área da comunicação social, nomeadamente a venda da TVI por parte da Prisa. Noronha de Nascimento recebeu logo em Julho a primeira certidão enviada pelo procurador-geral da República referentes às conversas escutadas entre Armando Vara e José Sócrates.

A LPM, a agência de comunicação que faz a assessoria de imprensa do Supremo, não confirma esta informação.

O procurador recebeu a primeira certidão extraída do chamado processo Face Oculta referente a gravações de conversas telefónicas entre Armanda Vara e o primeiro-ministro, no passado dia 3 de Julho. Esta certidão, referente a cerca de 50 gravações e respectivas transcrições, mereceu despacho de Pinto Monteiro a 23 de Julho, despacho esse que foi enviado ao presidente do Supremo. Noronha do Nascimento, por sua vez, deu um despacho sobre essa certidão, a única que, por enquanto se sabe, envolve uma conversa com Sócrates, no dia 3 de Setembro.

Os dados divulgados pelo gabinete de imprensa da Procuradoria Geral da República desmentem as informações em como Pinto Monteiro estava na posse de certidões enviadas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Aveiro, há quatro meses, sem lhes dar destino.

Desde o dia 30 de Outubro, aquando do início dos interrogatórios judiciais, um arguido foi colocado em prisão preventiva (o empresário Manuel José Godinho) e três outros foram suspensos de funções: Manuel Guiomar, quadro da Refer, Mário Pinho, funcionário da Repartição de Finanças de São João da Madeira, e José Lopes Valentim, também quadro da Refer-Rede Ferroviária Nacional.

A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou no dia 28 de Outubro a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho.

No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 15 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do Millennium BCP (que suspendeu as funções), José Penedos e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho. Um administrador da Indústria de Desmilitarização da Defesa (IDD) também foi constituído arguido no processo Face Oculta, segundo o presidente da Empordef, a holding das indústrias de defesa portuguesas.

Comentar Critérios para publicação de comentários dos leitores

Restam 1200 caracteres

Os comentários deste site são publicados sem edição prévia, pelo que pedimos que respeite os nossos Critérios de Publicação. O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.

Quaisquer comentários inadequados deverão ser reportados utilizando o botão “Denunciar este comentário” próximo da cada um. Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.