Face Oculta: afinal ainda existem cópias das escutas que envolvem Sócrates

23.12.2010 - 09:46 Por PÚBLICO
A Comarca do Baixo Vouga descobriu que ainda há uma cópia das escutas telefónicas do processo Face Oculta com conversas entre o primeiro-ministro e o então presidente do BCP, Armando Vara, noticia o semanário Sol na sua edição de hoje.
Agora, refere a mesma fonte, a decisão final sobre a destruição das escutas está nas mãos do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, para onde transitou o processo que entrou esta semana na fase de instrução.
Em Abril, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, decretou a destruição geral e urgente destas certidões, mas há cópias das conversas entre José Sócrates e Armando Vara que sobreviveram graças a reproduções feitas pelos serviços informáticos.
A descoberta foi comunicada a 29 de Novembro ao Supremo mas o juiz de instrução de Aveiro, António Gomes, ainda não obteve nenhuma resposta sobre o sucedido, escreve o Sol. O CD com as escutas está guardado num envelope lacrado apenso ao processo, no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa.
A existência das cópias deve-se aos próprios procedimentos técnicos que estão na base das escutas telefónicas e que levam a que as conversas gravadas tenham sempre ligação a um determinado aparelho telefónico e a todos os cartões nele utilizados. Assim, mesmo quando um cartão é utilizado num novo aparelho as conversas reproduzem-se e são guardadas no sistema de intercepções da Polícia Judiciária.
A existência destas escutas reacende o debate em torno do processo Face Oculta, visto que várias pessoas entenderam que a destruição ordenada por Noronha Nascimento implicaria a nulidade das demais escutas em que se alicerça o processo que envolve Manuel Godinho e mais 35 arguidos. Mesmo que o presidente do Supremo insista que estas cópias devem ser destruídas, Carlos Alexandre poderá contrapor com a nulidade do processo e o recurso irá parar ao Tribunal da Relação.

