Ex-técnica da Escola Secundária da Lousã condenada a dois anos e meio por peculato

28.06.2007 - 14:08 Por Lusa
Sónia Sousa Mendes, técnica auxiliar principal na área da acção social na Escola Secundária da Lousã (ESL) entre 1995 e 1999, foi hoje condenada a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa por três anos, pelo crime de peculato.
A responsável, de 64 anos, foi absolvida da acusação de branqueamento de capitais por falta de provas.
Sónia Sousa Mendes (também líder da distrital do CDS-PP de Coimbra) foi acusada pelo Ministério Público de se ter apoderado do dinheiro correspondente a pagamentos de transporte efectuados por alunos, durante três anos, e que deveriam ser entregues à Câmara Municipal da Lousã (entidade responsável pelo transporte dos estudantes) e apropriação de géneros alimentares da despensa da escola, entre 1995 e 1999.
O tribunal deu como provado que Sónia Sousa Mendes se apropriou para "seu uso ou consumo pessoal ou de seus familiares" de 15 mil euros relativos ao transporte de alunos, que deveria entregar na secretaria da escola para posterior envio à autarquia.
Por provar ficou a apropriação de géneros alimentares ou de dinheiro proveniente da sua venda a professores e funcionários da Escola Secundária da Lousã.
A sentença, proferida pela juíza Isabel Valongo, que presidiu ao colectivo de juízes do processo, justifica a pena suspensa com o facto de a arguida ser "uma pessoa estimada e considerada no meio profissional e social em que estava inserida", não ter antecedentes criminais e por se estar perante "um tipo de crime que gera repulsa e clamor social".
"A arguida é primária, está inserida pessoal, profissional e familiarmente e, sobretudo, por ter a seu cargo a mãe com 93 anos de idade, entende o tribunal que a simples ameaça de pena bastará para a afastar da prática de novos crimes", refere o acórdão.
Em julgamento, Sónia Sousa Mendes negou que se tenha apropriado de verbas dos transportes pagos pelos alunos, referindo que todo o dinheiro cobrado foi utilizado na escola, com conhecimento do conselho directivo, actualmente designado por conselho executivo, e registado em mapas próprios.
À saída do Tribunal da Lousã, Sónia Sousa Mendes e o seu advogado, Castanheira Neves, saíram apressadamente e recusaram prestar quaisquer declarações à comunicação social.

