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Alvo de um processo disciplinar por alegadas pressões no caso Freeport

Eurojust confia na clarificação das autoridades portuguesas sobre Lopes da Mota

15.05.2009 - 17:11 Por Sofia Branco

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O procurador-geral da República decretou esta terça-feira a abertura de um processo disciplinar a Lopes da Mota (na foto) O procurador-geral da República decretou esta terça-feira a abertura de um processo disciplinar a Lopes da Mota (na foto) (Enric Vives-Rubio)
O Eurojust está "confiante em que as autoridades portuguesas darão os passos apropriados para clarificar" a situação do presidente do organismo europeu, Lopes da Mota, alvo de um processo disciplinar por alegadas pressões sobre os magistrados responsáveis pelo caso Freeport.

Justificando a emissão de um comunicado face aos "artigos que têm aparecido recentemente na imprensa internacional e portuguesa sobre a investigação de um caso de corrupção em Portugal" e já que Lopes da Mota foi neles "mencionado em relação a alegações acerca de interferências com a investigação", o Eurojust informa que o seu presidente e procurador português "informou o colégio sobre este assunto no plenário de ontem".

O Eurojust espera agora "os resultados do inquérito disciplinar", indica o mesmo comunicado, disponível no site do organismo que concerta os esforços dos Estados-membros da União Europeia no combate á criminalidade organizada.

"O caso [Freeport] já tinha sido referenciado ao Eurojust para promover a cooperação e estimular a coordenação das investigações entre as autoridades portuguesas e britânicas", esclarece ainda a mesma nota.

Na sequência de um inquérito ordenado pelo Conselho Superior do Ministério Público, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, determinou esta terça-feira a abertura de um processo disciplinar ao presidente do Eurojust.

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete prende-se com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente. Neste momento, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.

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