A medida entra em vigor já a partir deste ano lectivo e irá abranger licenciaturas, mestrados e doutoramentos, mas também projectos de investigação, no ensino público e privado, através de um fundo de garantia mútuo com uma participação inicial de 1,5 milhões de euros.

Segundo o "Diário de Notícias" de hoje, os alunos com melhores notas — acima de 16 — têm direito a juros mais baixos, devendo as licenciaturas usufuir de empréstimos de até 25 mil euros, tecto que poderá subir se o grau de estudos for superior. Os juros mais baixos — cujos valores ainda não estão definidos — serão possíveis porque o Estado vai tornar-se fiador dos estudantes.

O pagamento começa a ser feito um ano após concluída a formação superior e o empréstimo deve ser liquidado no mesmo número de anos em que foi utilizado.

Estes empréstimos não vão interferir com a acção social já existente, que se reflecte, por exemplo, no apoio através de bolsas de estudos, podendo os estudantes ter uma bolsa e um empréstimo para financiar o seu curso.