O Estado Português vai contrair um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) para a reconstrução na Madeira. Esta será uma das novidades a anunciar hoje pelo primeiro-ministro José Sócrates, depois da reunião com o governo de Alberto João Jardim, marcada para esta manhã.

Outros mecanismos de financiamento da reconstrução na ilha vão constar da lei extraordinária de meios proposta pela comissão paritária mista, entre os Governos da República e da região, criada por Sócrates com o objectivo de "fazer uma avaliação muito rigorosa e concreta do que há a fazer" nos domínios dos desalojados, apoio ao sector privado e reconstrução das infra-estruturas públicas.

Além dos termos da lei de meios que definirá o quadro de cooperação entre os dois Governos com vista a resolver a situação, poderá ainda ser hoje divulgada a primeira estimativa dos prejuízos. Essa lei substituirá durante o período da reconstrução, ou seja, até ao máximo de três anos, os efeitos da Lei das Finanças Regionais, suspensa devido a catástrofe, após grande polémica que colocou toda a oposição a Sócrates na Assembleia da Republica ao lado de Jardim.

O empréstimo, num montante próximo dos 300 milhões de euros, servirá para investimentos públicos integrados no plano de recuperação de equipamentos afectados pelo temporal de 20 de Fevereiro, sendo a comparticipação de 75 por cento. Entretanto, está a ser elaborado o processo de candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia que poderá atribuir cerca de 50 milhões à Madeira.

Executivos reunidos

Em condições mais vantajosas para o Estado do que para a Região Autónoma da Madeira, o empréstimo contratualizado com o BEI é uma das medidas que ontem estiveram a ser analisadas por membros dos executivos central e regional, logo depois do cortejo da Festa da Flor a que Sócrates assistiu ao lado de Jardim.

No final do desfile, o governante insular, que não quis prestar declarações para dar todo o palco ao visitante, convidou o primeiro-ministro a ouvir os aplausos e agradecimentos dos madeirenses que se concentraram junto da tribuna, na Avenida do Mar. "Obrigado". "Muito obrigado pelo que está a fazer pela Madeira", repetiam vozes anónimas, para satisfação do governante insular.

A visita de José Sócrates ao Funchal decorreu ontem num "ambiente muito diferente" daquilo que viu há dois meses, quando, no próprio dia da catástrofe, quis inteirar-se da dimensão e consequências da tragédia e pessoalmente dar o apoio aos atingidos. "Hoje é o momento que marca um novo ciclo de confiança na Madeira, nos madeirenses, e de vontade de cooperarmos para fazermos aquilo que há a fazer para recuperar rapidamente a Madeira", disse.

"Uma união patriótica"

No Funchal, "para honrar aquilo que é o desejo dos portugueses", Sócrates escusou-se a comentar passadas divergências com Jardim. "Venho para simbolizar o que é a expressão de solidariedade dos continentais com a Madeira e uma união patriótica para que ponhamos para trás das costas a tragédia e comecemos a construir aquilo que se deve construir", destacou.

Depois de assistir ao cortejo, no âmbito do qual desfilam mais de 1300 figurantes distribuídos por nove grupos, José Sócrates marcou presença num jantar na Quinta da Vigia, oferecido pelo presidente do governo regional da Madeira. Hoje, antes do encontro com o governo regional, fará o seu jogging matinal, na Avenida Sá Carneiro, já recuperada da enxurrada de 20 de Fevereiro.

Inspirado no Ano Internacional da Biodiversidade e sob o tema A Terra, o desfile de ontem encerrou a Festa da Flor, momento escolhido pela Madeira para "afirmar-se perante o mundo como exemplo de tenacidade e capacidade de recuperação e reconstrução".

A Festa da Flor é o segundo cartaz turístico mais importante da região e representa um investimento de 310 mil euros.