"Não aceitamos ficar parados" perante o actual cenário de dificuldades económicas, afirmou José Sócrates esta semana, em diversas intervenções públicas, numa resposta implícita à contestação que a nova liderança social-democrata, de Manuela Ferreira Leite, tem movido em relação ao volume de investimentos públicos anunciados pelo Governo para os próximos anos.

Segundo fonte do executivo, na Assembleia da República, José Sócrates deverá vincar a ideia de que "é dever do Governo" responder à actual conjuntura "de abrandamento económico" com medidas de carácter mais urgente que auxiliem os sectores sociais que se encontram em maiores dificuldades e, ao mesmo tempo, com uma estratégia de médio prazo.

Em entrevista à RTP, na semana passada, Sócrates anunciou algumas das medidas que apresentará amanhã com maior detalhe, propondo um aumento das deduções fiscais para os escalões mais baixos do IRS em matéria de despesas com habitação, assim como uma alteração dos limites máximo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). "Neste momento em que muitos se viram para o Estado e esperam que o Estado as ajude, o nosso dever é esse: ajudar quem precisa e não ceder a todas as reivindicações", declarou, antes de ter frisado que o seu executivo recusará a "aventura" de promover uma descida generalizada de impostos.

Depois de o primeiro-ministro ter referido que gostaria de ter estas medidas aprovadas no início da próxima sessão legislativa, em Setembro, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, especificou que o aumento das deduções fiscais com despesas de habitação irá beneficiar cerca de 60 por cento das famílias portuguesas. "Vão ser abrangidos os três primeiros escalões do IRS", referiu Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças adiantou ainda que "o Governo vai baixar as taxas máximas e alargar os períodos de isenção de IMI", que neste momento são de três e seis anos, passando para quatro e oito anos.

Taxa às empresas petrolíferas

Outra medida também já avançada pelo primeiro-ministro - e que seguramente não é contestada pela esquerda parlamentar - é a ideia de aplicar uma taxa sobre as mais-valias das empresas petrolíferas, com o objectivo de obter receitas para ajudar as famílias mais carenciadas. Segundo o primeiro-ministro, esta taxa que está em estudo deverá aplicar-se ao "lucro excessivo" das empresas petrolíferas. Em relação ao actual quadro macroeconómico, na sua intervenção no debate do estado da nação, Sócrates deverá insistir que este terceiro choque petrolífero é o mais difícil de combater, porque se encontra aliado uma crise financeira internacional (que se propagou a partir dos Estados Unidos) e a uma alta dos bens alimentares nos mercados internacionais.

No entanto, Sócrates continuará a fazer uma defesa veemente das medidas adoptadas pelo seu Governo ao longo dos últimos três anos, alegando que o seu executivo já "venceu a crise orçamental que herdou em 2005" e que "em tudo o que dependia" da sua equipa "registaram-se bons resultados".

Além das medidas para atenuar as dificuldades dos sectores mais carenciados, o primeiro-ministro procurará por outro lado demonstrar que tem uma estratégia de médio prazo, sobretudo através da aposta "num novo paradigma energético assente nas energias renováveis" - única forma de diminuir a dependência de Portugal face às importações de petróleo. Nesse contexto, o primeiro-ministro insistirá no programa de construção de barragens e nas obras públicas (novo aeroporto, TGV e auto-estradas) para modernização das infra-estruturas.

De acordo com fonte do Governo, José Sócrates, que começou esta tarde a preparar a sua intervenção de fundo no estado da Nação, fará na primeira parte do seu discurso inicial (de 40 minutos) uma breve síntese das medidas adoptadas pelo seu executivo. Neste capítulo, segundo a mesma fonte, Sócrates dará ênfase "à reforma da administração pública, ao acordo na concertação social para a revisão das leis laborais e ao facto de se ter fechado 2007 com um défice de 2,6 por cento". Em domínios sociais, o primeiro-ministro deverá reivindicar progressos nos resultados do sistema educativos, assim como na modernização do sistema de saúde, através da construção de novos hospitais e da criação de "mais de mais de 150 unidades de saúde familiar".