Estabilidade e responsabilidade vão pairar sobre discursos de hoje

26.10.2009 - 08:34 Por Leonete Botelho
O XVIII Governo Constitucional, que hoje toma posse no Palácio da Ajuda, é o primeiro executivo liderado pelo mesmo primeiro-ministro que perdeu a maioria absoluta alcançada nas eleições anteriores. José Sócrates estará hoje de manhã na dupla função de primeiro-ministro cessante e primeiro-ministro empossado, mas o testemunho que passa a si próprio não é mais simples do que aquele que recebeu de Santana Lopes. Será até mais complicado, dada a situação minoritária no Parlamento.
Em Maio de 2005, dois meses após a posse, o défice público identificado pelo primeiro ministro das Finanças de José Sócrates, Campos e Cunha, era de 6,83 por cento do PIB. Hoje estima-se que no final de 2009 atinja os 5,9 por cento. A taxa de desemprego era de 8,5 por cento há quatro anos e hoje situa-se perto dos 9,1 pontos registados em Agosto. O risco de pobreza atingia os 20 por cento da população no início de 2005 e fixou-se nos 18 por cento em 2006, variando em 2008 entre os 12 por cento entre empregados e os 25 por cento nos desempregados, segundo o INE.
Este será o contexto em que primeiro-ministro e Presidente da República farão hoje os habituais discursos de tomada de posse dos novos Governos. O contexto macro, que nenhum deles poderá ignorar, mas também a conjuntura política que torna a tarefa de governar muito mais difícil e imprevisível. Se a palavra "responsabilidade" é tradicionalmente uma das mais usadas nestas cerimónias, hoje ela deverá ser repetida nas duas intervenções, não apenas dirigida ao novo executivo, mas em grande medida encaminhada para a oposição.
Desde a noite das legislativas que o discurso de José Sócrates e do PS é claro quanto ao apelo à estabilidade e ao sentido de responsabilidade da oposição. Essa será uma tónica que poderá marcar os discursos de hoje, tanto do primeiro-ministro como do Presidente da República.
Na sua tomada de posse em 2005, Sócrates referiu-se, antes, à responsabilidade do seu próprio Governo maioritário. "A primeira palavra que naturalmente me ocorre ao espírito é responsabilidade". "Este é o momento para dar testemunho do sentido que atribuímos às responsabilidades políticas que os portugueses e V. Exa, senhor Presidente da República, nos acabam de confiar". Também para o então chefe de Estado, Jorge Sampaio, os resultados eleitorais acarretavam "uma pesada responsabilidade dos vencedores".
Ao assumir o cargo de Presidente da República, em 2007, Cavaco Silva acentuou a importância da estabilidade política e alargou o conceito de responsabilidade a todos os portugueses e instituições. E prometeu uma "autêntica cooperação estratégica" com o Governo. Agora, num momento de tensão entre as duas principais instituições do Estado, esperam-se também sinais sobre a normalização destas relações.
O diagnóstico da situação do país e as primeiras medidas e promessas dos novos Governos são o traço comum às intervenções dos primeiros-ministros quando tomam posse. Há quatro anos, Sócrates não escapou à regra e hoje também não o deverá fazer. Em 2005, no entanto, era mais fácil a referência às dificuldades do país como a pesada herança dos Governos PSD/CDS. O novo primeiro-ministro referiu-se aos principais indicadores da economia como negativos e prometeu fazer o levantamento da real situação orçamental.
Nessa altura, apontou três grandes prioridades: "Vencer os factores estruturais que condicionam o nosso desenvolvimento"; "Recuperar o crescimento económico e combater o desemprego" e "reduzir decisivamente as desigualdades sociais e os níveis de pobreza". Hoje tenderá a recordar os passos dados pelo anterior Governo, apanhado a meio por uma crise que obrigou o país a recuar.
Sócrates fez, na mesma intervenção, duas promessas: o referendo ao Tratado Constitucional Europeu e a venda de medicamentos de venda livre fora das farmácias. Cumpriu a segunda, mas não a primeira. Hoje, poderá anunciar algumas das prioridades da sua acção. Alguns sectores, como a Justiça ou a Educação, esperam sinais no sentido da pacificação. Até porque só esta trará a tão desejada estabilidade.

