Referindo-se às medidas previamente apresentadas por José Sócrates para combater a morosidade e os estrangulamentos na Justiça, Jerónimo de Sousa afirmou que "parecem ter um conteúdo positivo", embora não se tenha mostrado muito convencido acerca da eficácia da redução das férias judiciais para um mês. De acordo com o líder do Partido Comunista, muitos juízes aproveitam as férias judiciais para ler processos.

A esta afirmação, Sócrates respondeu que "também há muitos profissionais que só têm um mês de férias e que também aproveitam esse tempo para trabalhar", sublinhando que não se compreende que num país com problemas de celeridade na Justiça os funcionários judiciais tenham dois meses de férias.

Jerónimo de Sousa lamentou também que José Sócrates não tenha falado sobre a questão das custas judiciais, num país em que muitos cidadãos não têm recursos económicos para aceder à Justiça.

Louçã contra pactos de regime

O líder bloquista começou a sua intervenção por rejeitar pactos de regime. "Não contem connosco!", disse. Na réplica a Louçã, Sócrates garantiu que no seu Governo não se farão "pactos servidos em quartos de hotel", e que todas as medidas serão sempre aprovadas mediante o debate e o diálogo democrático.

Sem se referir à polémica questão das férias judiciais, Louçã lamentou que o primeiro-ministro não tenha falado na questão da reforma das prisões nem na questão da reforma do código penal e do processo penal, incluindo aqui matérias como as escutas telefónicas e a prisão preventiva.

Louçã aproveitou ainda para se referir ao meio milhão de desempregados e sublinhou o drama da impossibilidade de acesso à Justiça, referindo o caso concreto de uma mulher com um filho a seu cargo, com um salário mensal de 350 euros, a quem pediram custas judiciais mensais no valor de perto de 50 euros para exigir ao pai da criança o cumprimento dos seus deveres de paternidade.

"Até ao final do ano apresentarei na Assembleia da República uma proposta para alterar as custas judiciais e garantir o acesso à justiça dos que mais precisam", declarou o primeiro-ministro em resposta aos pedidos do Bloco de Esquerda.