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Audição no Parlamento

ERC está a ser negativa para o serviço público, acusa Cintra Torres

17.01.2012 - 17:13 Por Maria Lopes

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O grupo de trabalho sobre serviço público defende que a ERC deve ser extinta O grupo de trabalho sobre serviço público defende que a ERC deve ser extinta (Daniel Rocha)
O crítico de televisão Eduardo Cintra Torres acusou esta tarde a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social de estar a ser “muito negativa” para aquilo que é o serviço público de televisão e se funcionar “em roda livre”.

Cintra Torres falava no Parlamento, onde está a ser ouvido, conjuntamente com os restantes elementos do grupo de trabalho que analisou o conceito de serviço público. O relatório do grupo de trabalho defende que a ERC deve ser extinta, passando a regulação, em caso de conflito, ser realizada pelos tribunais. Os deputados quiseram saber a razão para o grupo ter incluído a ERC no relatório quando este deveria ser apenas sobre o conceito de serviço público.

“A ERC foi extremamente importante para o Governo anterior. Mostrou-se que o modelo está errado, que o Parlamento errou ao conceber a entidade reguladora tal como o fez”, justificou Contra Torres. Mais: a sua acção “tem sido muito negativa, no modelo actual, para aquilo que é o serviço público de televisão”.

Como exemplo da má actuação da ERC, o crítico de televisão apontou o facto de ninguém, sobretudo deputados - já que a entidade reguladora foi aprovada pelo Parlamento e os seus membros são nomeados pelos partidos -, ter questionado o facto de a ERC ter aprovado o nome do novo director-geral da RTP quando esse cargo não existe na lei.

“A ERC aprovou um director-geral para a RTP que nem sequer existe na lei que regula a televisão pública. Onde estão plasmadas as suas competências? Ainda não ouvi nenhum deputado protestar por a ERC estar a fazer algo que não pode fazer. Como podem deixar que isso aconteça?”, criticou Cintra Torres.

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