Eanes: controvérsia do Estatuto dos Açores poderia justificar dissolução do parlamento

19.12.2008 - 15:01 Por Lusa
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, considera que a dissolução parlamentar que Ramalho Eanes sugeriu, caso o país não atravessasse uma crise económica, “não se coloca” – uma posição partilhada por toda a esquerda.
"Numa situação de crise como esta creio que não se justifica a dissolução da Assembleia da República. Numa situação diferente [essa hipótese] seria de considerar", afirmou Ramalho Eanes, em entrevista ao programa "Balanço e Contas", uma parceria do Jornal de Negócios com a RTP2. A opinião do antigo Presidente surgiu devido às divergências entre Cavaco Silva e o PS sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
Jerónimo de Sousa contestou estas declarações, afirmando que "só no quadro do comprometimento do funcionamento das instituições é que a questão se coloca". Acrescentando ainda que o PCP não vê "motivo suficiente" para a dissolução da Assembleia da República "qualquer encaixe com objectivos eleitorais".
O líder do Bloco de Esquerda considerou que as palavras de Eanes não têm “sentido nenhum”. e fazem parte de “uma guerra do Alecrim e da Manjerona". “Se ele [Ramalho Eanes] quer uma nova batalha campal sobre esta matéria, eu prefiro que haja bom senso”, salientou.
O PS, pela voz do seu líder parlamentar, considerou que as palavras de Eanes não faziam sentido. O líder parlamentar socialista insistiu na ideia de que está a existir "um dramatismo excessivo" à volta da questão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. "Há apenas uma divergência em dois artigos", sublinhou, explicando que o Presidente e o PS têm uma leitura política diferente em relação às normas.
Confrontado com as declarações do antigo Presidente à entrada para sessão plenária desta manhã no Parlamento, o candidato do PSD à presidência da Câmara de Lisboa disse que "a situação é grave demais para comentar cenários".
"Não vou contribuir para adensar um clima que é grave", afirmou Santana Lopes. "O Presidente da República, depois da votação fará o que entender", acrescentou.
O Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi hoje reconfirmado pela Assembleia da República por maioria de dois terços, o que obrigará o Presidente da República a promulgar o diploma que já vetou e em relação ao qual manifestou "objecções de fundo", considerando que estão "em sério risco os equilíbrios político-institucionais".

