Há dívidas preocupantes em "quatro ou cinco" unidades, admitiu ao PÚBLICO o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, dando o exemplo do hospital de Setúbal, onde as facturas demoram em média quase dois anos a ser pagas.

Os hospitais que continuam a ser geridos no modelo tradicional, os do sector público administrativo (SPA), deviam, em Setembro, 164 milhões de euros, para além dos 90 dias.

Os restantes 17 milhões de euros eram dívidas dos serviços centrais do ministério, como o Insa (Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge), o Instituto Português do Sangue, etc. Nas administrações regionais de saúde, não há dívidas vencidas. Os principais credores são a indústria farmacêutica e os fornecedores de dispositivos médicos.

Francisco Ramos escusou-se, porém, a esclarecer qual é o montante da dívida de curto prazo. Reafirmou apenas que a dívida total dos hospitais EPE era, no final de Setembro, 1150 milhões de euros.

Foi justamente para "acabar com o drama dos hospitais que não pagam a tempo e horas" e "injectar liquidez na economia" numa altura de crise que o Governo decidiu alargar e activar o fundo de apoio aos pagamentos do SNS (nunca usado, apesar de existir desde 2006). Hoje, Ramos termina em Lisboa uma ronda de reuniões com as administrações dos EPE com o objectivo de fazer com que activem o fundo já esta semana. "O objectivo é chegar ao final do ano com um prazo máximo de pagamento em todos os serviços", explicou.

Não se vai "tapar buracos"

Este "instrumento de tesouraria" vai permitir a aplicação no Tesouro do dinheiro que está disponível nos hospitais (na maior parte dos casos trata-se de valores que integram o capital de cada unidade).

O capital passa a ser usado para conceder empréstimos aos hospitais com dívidas acima de 90 dias. Desta forma, acentua Francisco Ramos, "a saúde não recebe um cêntimo a mais" e não haverá "subsídios para tapar buracos".

Mas há excepções. O hospital de Setúbal recebeu este ano um reforço de 10 milhões de euros porque se encontra numa situação muito difícil; o antigo Centro Hospitalar do Alto Minho (que, em média, paga a 413 dias) vai também ser apoiado no próximo ano. O dinheiro para reforçar Setúbal resultou da venda de uma parcela do património do Hospital Curry Cabral. Francisco Ramos não quis adiantar quais são as outras unidades em situação difícil.

Os hospitais vão ter de suportar juros, mas o governante acredita que o saldo acabará por ser positivo porque, ao pagarem a tempo e horas, conseguirão negociar melhores preços com os fornecedores. Embora este fenómeno seja "difícil de quantificar", sabe-se que os hospitais pagam preços mais altos devido à demora nos pagamentos, reconheceu.

Já o dinheiro para os hospitais SPA e serviços centrais resultará de uma realocação de verbas, nomea-damente desactivações e transferências entre programas (usando, por exemplo, o dinheiro que este ano sobrou dos programas de saúde oral e da procriação medicamente assistida).