Sérgio Sousa Pinto falava aos jornalistas à entrada de uma reunião entre o secretário-geral do PS, José Sócrates, e presidentes de câmaras eleitos pelos socialistas.

Sexta-feira, o Presidente da República foi questionado pelos jornalistas sobre a aprovação pelo Governo de uma proposta de lei que visa permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na resposta, o chefe de Estado disse que a sua atenção estava no desemprego, no endividamento do país, no desequilíbrio das contas públicas, na falta de produtividade e de competitividade.

“O Presidente da República, como qualquer cidadão português, tem a liberdade de ter a sua posição pessoal relativa ao diploma respeitante à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas já não terá o direito de se intrometer na agenda dos partidos e, no caso vertente, do PS”, afirmou Sérgio Sousa Pinto.

Para o ex-líder da JS, se o chefe de Estado interferir na agenda dos partidos, “estará a contribuir inutilmente para a dramatização da vida nacional e a pôr em causa as condições de estabilidade política, que são indispensáveis para dar resposta a problemas que preocupam o senhor Presidente da República, como preocupam o Governo e o PS”.

“Os portugueses não escolheram o PS para formar Governo para que a agenda do Governo e do PS fosse determinada pelo senhor Presidente da República”, declarou ainda o dirigente socialista.

Numa alusão ao facto de o chefe de Estado ter secundarizado a questão dos casamentos entre cidadãos do mesmo sexo, Sérgio Sousa Pinto reconheceu a existência de “problemas estruturais na economia portuguesa” e “de uma gravíssima crise internacional”.

“Mas não é a circunstância desses problemas existirem que impede os partidos e, designadamente o PS, de exercerem a iniciativa política em matérias que considera relevantes, que foram sufragadas pelos portugueses nas últimas eleições e que correspondem à aplicação do programa eleitoral”, sustentou.

Perante a insistência dos jornalistas em conhecer o motivo que leva o PS a entender que o Presidente da República poderá estar a intrometer-se na agenda política deste partido, Sérgio Sousa Pinto apontou que o Presidente da República “pronunciou-se no sentido de que haveria problemas mais urgentes menos susceptíveis de dividir os portugueses”.

“A verdade é que não compete ao Presidente da República determinar a agenda do PS nem dos demais partidos. Não é essa a sua função, tem poderes constitucionais muito fortes, que lhe estão confiados, mas a faculdade de se intrometer na agenda dos partidos não é um deles. Se a intenção do Presidente da República, exorbitando aquilo que é a sua legitimidade neste contexto, entende fazer coro com o discurso dos partidos da oposição [de direita], objectivamente está a contribuir para uma dramatização indesejável da nossa vida política e a contribuir para que se ponham em crise as condições de estabilidade política”, sustentou.

Questionado se encara o chefe de Estado como um líder da oposição, o dirigente socialista demarcou-se dessa perspectiva.

Mas, “se o Presidente da República optar por se pronunciar sobre a agenda dos partidos, numa linha idêntica à dos partidos da oposição de direita, objectivamente está a contribuir para uma dramatização indesejável da vida política nacional e a comprometer as condições de estabilidade”, referiu.

Na perspectiva do vice-presidente da bancada do PS, “é de esperar que o desejo do Presidente da República seja o de contribuir para a estabilidade governativa”.

Nas suas declarações aos jornalistas, Sérgio Sousa Pinto também criticou declarações proferidas pelo deputado do PSD Carlos Peixoto, segundo as quais, com a legalização dos casamentos “gay”, poderia abrir-se a porta mais tarde a casamentos entre pais e filhos.

“O tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo divide os portugueses e há pontos de vista diferentes e inteligentes de ambos os lados. Há pessoas de um lado e de outro que esgrime argumentos respeitáveis”, começou por observar o ex-líder da JS.

No entanto, para Sérgio Sousa Pinto, as declarações proferidas por este deputado do PSD “dirigem-se a um Portugal cavernícula, que felizmente já não existe”.

“Quero fazer justiça ao partido que esse deputado representa, o PSD, porque estou convencido que os sociais-democratas não se revêem neste género de declarações e de contribuições”, sustentou.