O trabalho foi feito pelo eurodeputado Diogo Feio e a sua assessora Beatriz Soares Carneiro, a pedido do líder do partido, Paulo Portas, e será amanhã debatido nos órgãos internos. Mas será em Bruxelas que o trabalho pode ganhar corpo, num momento em que a legislação sobre as agências de rating está em discussão no Parlamento Europeu.

Segundo Diogo Feio explicou ao PÚBLICO, aquela Agência Europeia não seria uma verdadeira agência de notação financeira, porque não se destinaria a dar informação aos investidores, mas antes um instrumento de informação comunitário e público que analise as dívidas soberanas com base em fórmulas de cálculo transparentes e uniformes. Por isso, não concorreria com as agências de rating, nem deveria beneficiar os países europeus. O seu efeito seria político: "Serviria para tirar o dramatismo das actuais notações dadas aos Estados pelas agências de rating", explica o eurodeputado.

No longo estudo, Diogo Feio e Beatriz Carneiro afastam a hipótese de criação de uma agência de rating europeia, considerando que a exisitir deve ser privada, "não pode ser pensada como um meio para melhores notações para a dívida dos Estados europeus e terá, sempre, de estar totalmente submetida às regras de mercado". Aliás, os autores defendem "a abertura do mercado a novos agentes que cumpram os requisitos para exercer esta actividade", e a possibilidade de "funcionamento em rede de pequenas agências já a funcionar" na Europa.

Todas as propostas do estudo apontam para a defesa intransigente de um grande objectivo: a transparência no funcionamento das agências de notação. Depois de uma análise histórica e da constatação do "oligopólio" das três grandes - Moody"s, S&P e Fitch -, propõem que se torne obrigatório conhecer os accionistas e os detentores das participações indirectas, assim como que as notações sejam feitas com periodicidade fixa, semestral, por exemplo. Querem ainda retirar da lei os efeitos automáticos das notações e defendem um regime geral de responsabilidade civil para as agências.