A presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado, disse nessa ocasião que os apoiantes do “não” somam três milhões contra a lei aprovada “ilegitimamente” pelo Parlamento, juntando a cada um dos seus votos no referendo o voto de um português por nascer.

“Fomos um milhão e 500 mil portugueses que dissemos não a esta lei. Mas se a nós juntarmos mais um por nascer por cada voto nosso, teremos seguramente mais de três milhões de portugueses”, afirmou Isilda Pegado, em nome dos movimentos do “não”.

Além de apontar “aqueles que estão por nascer” como motivo para vetar o diploma aprovado por dois terços dos deputados, a presidente da Federação Portuguesa pela Vida considerou que o Parlamento aprovou a nova lei “ilegitimamente”.

“Senhores deputados, se querem fazer uma lei sobre o aborto dentro da Assembleia da República, demitam-se e peçam novo mandato aos portugueses”, declarou.

Evocado carácter não vinculativo do referendo

Perante dezenas de membros dos movimentos do “não” e crianças que seguravam flores de papel às cores, Isilda Pegado referiu que “o que os deputados se comprometeram a fazer nas últimas eleições foi apenas a alterar a lei mediante referendo”.

Para os movimentos do “não”, isso não está a ser cumprido porque no referendo de 11 de Fevereiro e abstenção foi maioritária e a vitória do “sim” com cerca de 60 por cento dos votos “não tem validade perante a Constituição”.

A lei aprovada pelo Parlamento não tem por isso “valor referendário”, é “nula” e a sua aprovação “só tem comparação com o que se passou no tempo de Salazar com a Constituição de 1933”, que serviu de corpo à ditadura, concluiu.

Resumindo, Isilda Pegado argumentou que nem os portugueses que votaram “sim”, por serem apenas “um quarto dos portugueses”, são suficientes para que se mude a lei do aborto nem os deputados têm “mandato” eleitoral para aprovar nova legislação.

Os defensores do “não” cravaram as flores coloridas de papel num relvado dos jardins de Belém e pediram às crianças que fossem para dentro do “canteiro”, num gesto simbólico contra a mudança da lei que actualmente penaliza o aborto, exceptuando casos de malformações, perigo para a mulher e violação.