O texto destaca, designadamente, que devem ser reforçadas as relações com as Nações Unidas e as suas agências especializadas, “estabelecendo parcerias com as organizações regionais e sub-regionais em que se inserem” os oito Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na Declaração Final dá-se ainda conta da eleição de José Eduardo dos Santos para exercer o cargo de Presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP nos próximos dois anos e anuncia-se que Moçambique acolherá a próxima cimeira da organização, sucedendo na Presidência a Angola, em 2012.

A CPLP conta actualmente com oito Estados membros – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -, e a Declaração Final salienta que a apresentação de novas candidaturas a Observadores Associados constitui factor de “prestígio” da organização, projectando-a política e economicamente”.

Nesse sentido, considerando a nova redacção do Regulamento dos Observadores Associados da CPLP, a Declaração Final considera que o texto aprovado em Luanda “propicia um enquadramento mais claro destes na Comunidade, ao estabelecer as condições de concessão e manutenção da categoria” de Observador Associado.

Actualmente detêm este estatuto na CPLP a Guiné Equatorial, Senegal e Ilhas Maurícias, e no documento aprovado na cimeira é destacada a apresentação das candidaturas de Marrocos, Ucrânia e Suazilândia.

Estas candidaturas “serão apreciadas à luz do novo Regulamento”.

O documento refere ainda a aprovação de seis declarações, uma sobre “A Solidariedade na Diversidade no Espaço da CPLP” - tema escolhido por Angola para a cimeira de Luanda -, outra de apreço ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o cargo no final do ano por limite de mandatos e que esteve ausente desta cimeira, e quatro de homenagem.

As declarações de homenagem foram dirigidas à poetisa são-tomense Alda Espírito Santo, ao antigo presidente do parlamento de São Tomé e Príncipe Francisco Silva, ao escritor português José Saramago e ao antigo chefe de Estado guineense João Bernardo Vieira.

A entrada em vigor da nova Constituição angolana foi igualmente destacada na Declaração Final, com os chefes de Estado e de Governo a considerarem que o texto constitucional “assinala uma nova etapa na vida política, social e económica” do país, “consagrando o respeito pelos princípios e valores fundamentais de um Estado Democrático e de Direito”.

Além da Declaração Final, os chefes de Estado e de Governo da CPLP aprovaram um outro documento, o Comunicado Final, que dá conta da recondução de Domingos Simões Pereira no cargo de Secretário Executivo da organização, para um segundo mandato de dois anos, que será o último.