A criação desta estrutura de missão foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, este mês, durante a realização do último debate mensal na Assembleia da República.

De acordo com a resolução, a estrutura de missão é constituída a partir da secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e destina-se a "acompanhar, dos pontos de vista logístico e organizativo, a futura presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que ocorrerá no segundo semestre de 2007".

Entre outras finalidades, compete à estrutura de missão "assegurar que os locais escolhidos para as reuniões estejam dotados de condições adequadas ao fim em vista, organizar, coordenar e assegurar o alojamento e o transporte das delegações estrangeiras e da comunicação social, bem como o acompanhamento devido às diversas categorias de participantes, conceber e centralizar o processo de acreditação das delegações e da comunicação social".

Ainda segundo o Governo, à estrutura de missão competirá também "assegurar a transmissão de informação relativa às actividades da presidência às instituições comunitárias, aos restantes Estados membros e aos Estados terceiros relevantes e, ainda, adquirir os bens e serviços necessários à realização de eventos relacionados com a presidência".

A estrutura de missão terá um mandato até Fevereiro de 2008 e será composta por "um encarregado de missão (equiparado a sub-director-geral), um adjunto (equiparado a director de serviço), dois coordenadores de projecto (equiparados a chefes de divisão) e duas unidades de apoio administrativo".