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Atrasos e interrupções marcam terceira ronda de negociações

Contas do défice dificultam entendimento

26.10.2010 - 07:52 Por Leonete Botelho, Nuno Sá Lourenço

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Equipas negociais voltam a encontrar-se hoje Equipas negociais voltam a encontrar-se hoje (Foto: Nuno Ferreira Santos)
As negociações sobre o Orçamento do Estado continuam num impasse: PSD apresentou proposta de manhã, Governo fez contraproposta à tarde. A ronda acabou à noite em silêncio.

Os cálculos ao que poderá ser o défice público no fim de 2011, caso o Orçamento do Estado (OE) seja aprovado, estão a ser um dos principais entraves às negociações em curso entre Governo e PSD. O executivo comprometeu-se com Bruxelas chegar ao fim do próximo ano com um défice de 4,6 por cento do PIB, mas os sociais-democratas não acreditam que seja possível cumprir esta meta e ontem sugeriram outro número, bem acima das previsões do Governo.

Apesar de a renegociação do défice com Bruxelas não estar entre as condições postas pelo PSD para viabilizar o OE, certo é que esta foi a grande preocupação manifestada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no final da segunda ronda, domingo à noite, aos jornalistas. "Temos de chegar a um acordo que, obviamente, não comprometa os objectivos orçamentais", afirmou e repetiu.

Ontem, a terceira ronda das negociações entre as delegações chefiadas por Teixeira dos Santos, do lado do Governo, e pelo ex-ministro de Cavaco Silva Eduardo Catroga, pelo maior partido da oposição, foi a mais atribulada. Cheia de interrupções e atrasos, acabou às 22h sem qualquer declaração de nenhuma das partes e sem anúncio de nova reunião - o que aconteceu pela primeira vez. No entanto, o PÚBLICO sabe que a negociação será retomada ao meio-dia, por proposta do Governo, que não quis prolongar os trabalhos pela noite dentro.

As conversas tinham recomeçado às 11h, uma hora depois do combinado, a pedido do PSD, que estava a ultimar um documento considerado "crucial" para um acordo. Uma proposta que contava com a possibilidade de derrapagem do défice e em que se faziam mais algumas cedências.

Duas horas mais tarde, às 13h, a reunião voltou a ser interrompida para apreciação da proposta "laranja", com a promessa de ser retomada às 17h. Mas então foi o Governo que precisou de mais tempo: as conversas deviam ser retomadas às 18h, mas só às 19h20 voltaram a fechar-se as portas da Sala do Governo no Parlamento.

Isto depois de mais de uma hora em que a delegação governamental esteve reunida no gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão - o único elemento político deste grupo, composto pela equipa do Ministério das Finanças. Antes do início das negociações, Lacão tinha feito notar que não estaria em todas as reuniões. Mas tem estado sempre presente e feito intervenções de cariz acentuadamente político.

Certo é que os dois partidos têm interesse em concluir o processo rapidamente, mas uns mais do que os outros. Cavaco Silva apresenta esta noite a sua recandidatura à Presidência da República e o acordo por que tanto lutou seria a cereja em cima do bolo. José Sócrates, por sua vez, vai ao Conselho Europeu quinta-feira e certamente preferirá poder levar no bolso a aprovação do OE.

Cavaco apela ao PS

Se a pressa parece ser maior do lado do PSD (por causa de Cavaco Silva), a pressão está sobretudo colocada em cima do Governo. Ao fim da manhã, o Presidente da República dirigiu o seu apelo directamente ao PS, defendendo que os socialistas devem manifestar "toda a abertura" para analisar as propostas que os partidos apresentarem para o Orçamento do Estado para 2011. "Este é o tempo da Assembleia da República e dos partidos nela representados e o partido que apoia o Governo deve manifestar toda a abertura para analisar as propostas apresentadas pelos diferentes partidos, é isso que se espera", sustentou Cavaco Silva.

À noite, em Almada, o líder do PSD voltou a colocar a pressão nos socialistas. "Espero que a negociação seja rápida e possa estar concluída muito em breve", afirmou Pedro Passos Coelho num jantar com militantes, acrescentando que, se o entendimento não for atingido, "não se pode exigir do PSD que iluda o país". "Se é para ir de PEC em PEC até ao colapso final, mais vale arrumar a casa o mais depressa possível", acrescentou.

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