Conjuntura e calendário político podem ser seguro de vida para o Governo minoritário 
18.10.2009 - 08:36 Por José Augusto Moreira, Filomena Fontes
José Sócrates já disse que preferiria governar com uma maioria parlamentar absoluta, mas as coisas são o que são e, no sistema político nacional, um governo minoritário pode sobreviver durante todo um mandato, o que é uma raridade na Europa. "Já fui rico e já fui pobre. Prefiro ser rico" é a metáfora que por estes dias o líder do PS tem usado para virar a página e tomar em mãos a nova realidade.
Vai ter que liderar um governo sem o apoio da maioria parlamentar de que até agora dispunha, o que exige uma mudança de estilo e estratégia. Com o jogo condicionado pela revisão constitucional, pelas presidenciais e pela evolução da economia, Sócrates aspira a um mandato para quatro anos. "A situação política mudou e o meu dever é dialogar com todos os partidos", assumiu, ao mesmo tempo que vai semeando a ideia de que os resultados eleitorais colocam também os partidos da oposição perante a responsabilidade de garantir a governabilidade.
A ideia de o PS de Sócrates poderia estar de regresso ao diálogo da era de António Guterres para alimentar a ambição de um governo minoritário por quatro anos tem os seus limites. Da parte da oposição há quem tenha vaticinado que este será um Governo a prazo, com um horizonte de dois anos, sobretudo garantido pelo calendário das eleições presidenciais; mas há quem tenha uma posição mais pragmática.
Lembram o que se passou com o primeiro Governo de Cavaco Silva - que a oposição fez cair em menos de dois anos e o catapultou para dez anos de maiorias absolutas - e avisam que só há duas escolhas: ou o Governo cumpre a legislatura de quatro anos, ou, adivinham, haverá Sócrates por mais seis. Esta é uma realidade que também o PS não ignora, tal como António Costa expôs no último programa da Quadratura do Círculo, na SIC. "O que é que dá vida a um governo minoritário? É manter-se em posições elevadas nas intenções de voto, o que é um factor dissuasor para o seu derrube; é as oposições saberem que, se provocarem a queda do governo, serão punidas em eleições", disse Costa, lembrando a sua experiência como ministro de um governo minoritário.
Também o ex-líder do PSD Marques Mendes, que tanto esteve em governos de minoria como de maioria ou de coligação, avisa que numa situação de minoria há características diferenciadoras. "O governo tende a vitimizar-se com frequência. Com facilidade, esse é um factor dissuasor das iniciativas das oposições", explica. Por outro lado, adverte que "um governo de minoria é sempre uma solução precária" e que a conclusão ou não da legislatura depende ainda de outros factores, como "a credibilidade, quer do governo quer das oposições, e sobretudo a evolução da conjuntura económico-social".
Uma legislatura especial
Além destas questões, a legislatura que agora começa tem um enquadramento político muito especial, que pode funcionar simultaneamente como um escudo para o governo e um travão para as oposições. Desde logo por uma questão de prazos. É que se a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos primeiros seis meses após as eleições, a Constituição prevê também que isso não pode acontecer igualmente durante os últimos seis meses do mandato do Presidente da República. Ora, com eleições presidenciais já no início de 2011, o ambiente eleitoral que as envolverá dificilmente permitirá aos partidos tomarem posições arrojadas que possam precipitar a queda do Governo. Acresce ainda que esta é uma legislatura com poderes de revisão constitucional, o que vai também condicionar a agenda política, principalmente para o PSD, que não pode deixar de ter uma participação activa neste processo. Ao calendário, junta-se ainda a conjuntura. Com a economia a dar já sinais de reanimação, os analistas apontam para que o clima socioeconómico, designadamente no que diz respeito ao emprego, possa começar a mudar no princípio de 2011.
Depois de consultadas todas as forças parlamentares, Sócrates deixou já claro para o interior do partido que, por várias razões, não vai ser possível fazer qualquer coligação ou acordo parlamentar. "Não querem ir para o Governo, não querem acordos, não querem nada", assim resumiu Sócrates à Comissão Política Nacional do PS, na noite de quinta-feira, o resultado das reuniões que manteve com a direcção dos outros partidos. E abriu mesmo o jogo em relação aos desafios lançados à oposição. A proposta passava pelo compromisso de não apresentarem uma moção de censura e de se absterem em relação ao próximo Orçamento do Estado. Em contrapartida, os socialistas estariam abertos à negociação de acordos de incidência parlamentar.
E se, à esquerda, as recusas de entendimento por parte do BE e do PCP eram algo já esperado, Sócrates mostrou-se perplexo em relação ao PSD, que disse perdido numa "turbulência interna" cuja saída não vislumbra. "O Governo precisa de falar com quem manda lá", chegou a dizer Sócrates referindo-se ao clima de indefinição interna face à liderança dos sociais-democratas. Já quanto ao CDS, mostrou-se condescendente perante a recusa, vinculando-a mais a uma estratégia de Paulo Portas para não comprometer alianças futuras com o PSD. Apesar das recusas da oposição, o líder do PS sossegou as hostes, deixando a ideia de que os resultados eleitorais representaram um voto de confiança para o partido e que estará enganado quem coloca a hipótese de o próximo Governo estar a prazo.
A estratégia parece ser, portanto, a de fazer vingar perante a opinião pública a ideia de que, pela sua parte, o PS defenderá a estabilidade assumindo um governo de minoria e que compete também agora a todos os outros partidos cumprirem a sua parte. Foi precisamente isso que vincou igualmente António Costa na SIC: "Todos os partidos fizeram campanha contra a maioria absoluta e agora, o que é extraordinário, é que quando o PS mostra disponibilidade para o diálogo a resposta é nem pensar."
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