Comunistas têm mais imóveis que todos os outros partidos juntos

05.04.2010 - 07:50 Por Nuno Sá Lourenço, João d´Espiney
PCP declarou, em 2006, mais de 270 imóveis, mas não revelou o seu valor patrimonial. Apesar de ter só 72, o PS é o que tem os edifícios mais valiosos.
O PCP é o partido político com mais património imobiliário, com um total de 276 imóveis espalhados pelo país. Uma análise efectuada pelo PÚBLICO à lista dos imóveis declarados à Entidade das Contas e Financiamento Partidário (ECFP), a propósito da prestação das contas anuais de 2006, permite concluir que os comunistas têm mais imóveis que todos os outros partidos com assento parlamentar juntos. O que não quer dizer que seja o mais valioso. Isto porque o PCP não revelou o seu valor na documentação remetida à ECFP.
O PS declarou 72 imóveis, o PSD 70, o CDS 13 e o Bloco de Esquerda (através da Política XXI) um.
De acordo com a documentação enviada por estes partidos à Entidade das Contas, o património imobiliário dos socialistas no final de 2006 estava avaliado em 5,6 milhões de euros. Só o edifício da sede nacional, no Largo do Rato, em Lisboa, representa dois milhões de euros. A seguir surge o da sede da Federação Distrital do Porto, avaliado em 748,1 mil euros, e o da nova sede dos socialistas açorianos, em Ponta Delgada, com um valor de 250 mil euros.
As contas de 2006 revelam ainda que os socialistas gastaram, naquele ano, mais de 519 mil euros em obras na sua sede.
Já o património imobiliário dos sociais-democratas estava avaliado em 3,7 milhões de euros. O imóvel mais valioso - 541 mil euros - é o edifício da concelhia de Vila Nova de Gaia, situado na Rua do Dr. Francisco Sá Carneiro, em Mafamude.
A sede nacional do partido, na Rua de São Caetano, na Lapa, em Lisboa, está avaliado em quase meio milhão de euros e o da sede da distrital de Lisboa, na Rua da Junqueira, em 488,8 mil euros.
Outro dado curioso na lista de património imobiliário do PSD está no facto de três imóveis no distrito de Aveiro terem precisamente o mesmo valor: 14.963 euros. Um em Ílhavo, outro em Oliveira de Azeméis e outro em Oliveira do Bairro.
A lista de imóveis dos centristas está avaliada em 302,7 mil euros, sendo o mais caro o localizado na Rua de Eugénio de Castro, no Porto, com um valor de 99,7 mil euros. A sede do partido no Largo do Caldas, em Lisboa, é um edifício arrendado.
O Bloco de Esquerda ressalta na comparação com os restantes partidos de assento parlamentar por ter apenas um andar em Viana do Castelo, avaliado em quase 49 mil euros. O responsável do BE, Rogeiro Moreira, explicou ao PÚBLICO que tal se deve ao facto de a maioria das sedes e afins do partido estarem arrendadas. Em termos de património, "a haver há-de ser algo pequeno num local recôndito", explicou. O melhor exemplo é a própria sede, na Rua da Palma, em Lisboa. Durante anos aquela foi a sede do PSR, um dos três partidos [que entretanto se tornaram associações políticas] de onde emergiu o BE. Mas foi sempre paga renda. Pelo menos até 2008, quando os dirigentes do partido decidiram avançar com o processo de compra, após o senhorio ter sido notificado pela Câmara de Lisboa para avançar com obras coercivas. Como o senhorio não quis, o edifício caiu no colo do BE. Até a sede da UDP, na Rua de São Bento, é um arrendamento.
Os rendimentos provenientes do património são uma das principais receitas dos partidos. Mas a grande maioria dos partidos políticos ou declarou não ter qualquer imóvel ou pura e simplesmente irregularidades nas contas dos partidos.
O mais recente acórdão do Tribunal Constitucional sobre as contas anuais dos partidos, relativo a 2006, aponta, em matéria de património, irregularidades ao PCP e ao PSD, tendo concluído que ambos violaram "o dever genérico de organização contabilística" (ver texto página ao lado).

