Os cálculos são do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, para quem este montante irá permitir, dentro de quatro anos, elevar em cerca de um quinto o rendimento de perto de 300 mil idosos.

Segundo o diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros, o programa vai arrancar no próximo ano, beneficiando os reformados com 80 ou mais anos, estando previsto no Orçamento do Estado uma verba de cerca de 50 milhões de euros. A idade de acesso ao complemento será reduzida para 75 anos em 2007, passando para os 70 anos em 2008, para que em 2009 possa beneficiar todos os reformados com mais de 65 anos.

Contudo, só poderão ter acesso ao complemento idosos com rendimentos anuais inferiores a 4200 euros, ou, tratando-se de casais, a 7350 euros. No cálculo do complemento a receber pelos idosos será tido também em conta o nível de rendimento dos filhos, bem como a composição dos respectivos agregados.

Para o ministro, que falava durante a apresentação do programa, a iniciativa do Governo vem agilizar a convergência das pensões com o salário mínimo nacional. "Se continuássemos a evoluir ao ritmo actual, seriam precisos mais de 20 anos para elevar algumas das pensões mais baixas para o patamar do salário mínimo. Vamos antecipar em 15 anos a atribuição de um rendimento que permite um mínimo de dignidade para os idosos mais pobres", afirmou.

Para o primeiro-ministro, José Sócrates, o programa de combate à pobreza entre os idosos é "inovador" porque "inaugura uma nova fase de políticas sociais em Portugal, baseada na selectividade e diferenciação positiva”.

"Estamos em condições de, de forma inteligente, baseados em critérios de eficiência e eficácia, dar aos que mais precisam condições para terem um mínimo de dignidade", afirmou, afirmando-se agradado com a “rapidez” com que foi possível concretizar esta promessa eleitoral.

Segundo dados da Segurança Social, existem em Portugal perto de um milhão de idosos com pensões inferiores a 300 euros, e 30 por cento destes vivem em risco de pobreza.