Chuva de críticas à anulação da sessão do 25 de Abril

31.03.2011 - 10:21 Por Margarida Gomes, Sofia Rodrigues
A decisão do Parlamento de cancelar a sessão comemorativa do 25 de Abril foi recebida com críticas contundentes. Para uns, não há argumentos jurídicos que o justifiquem, enquanto outros consideraram "absolutamente incompreensível" a decisão.
Boaventura Sousa Santos, director do Centro de Documentação do 25 de Abril, afirma que "Portugal não está numa fase de subtilezas jurídicas, está numa fase de uma grande crise política que, de alguma maneira, põe em causa muito do que foi iniciado com a revolução do 25 de Abril". "Os portugueses carecem neste momento de auto-estima e assinalar o 25 de Abril não é uma data qualquer", disse, em declarações ao PÚBLICO. "Quem pensa o país no seu todo pensa-o politicamente, não o pensa juridicamente, e pensá-lo politicamente significa que esta data tem realmente essa virtude de poder chamar o país às suas raízes democráticas, à sua criatividade, à sua liberdade, à sua independência", afirmou este sociólogo.
Censurando a classe política por ter precipitado a crise, Boaventura entende que "seria simbólico" celebrar a Revolução dos Cravos no Parlamento, porque "significa o compromisso deste Parlamento que deve a sua existência histórica ao 25 de Abril".
O coronel Aprígio Ramalho, da Associação 25 de Abril, considera "absolutamente incompreensível" a decisão da Assembleia, mas diz que "este ainda não é o tempo de desembainhar as espadas e de atear fogos. Este é o tempo de as espadas estarem guardadas". Pedindo bom senso e capacidade de diálogo, Aprígio Ramalho adverte, todavia, que "na altura certa a Associação 25 de Abril tomará uma posição pública e formal"."Estamos expectantes", remata.
Já Margarida Feijó, da APRIL (Associação Política Regional e de Intervenção Local), alude à carga simbólica da revolução para dizer que só o Parlamento tem dignidade para evocar a data. "O difícil momento que o país vive deveria ser suficiente para justificar a celebração do 25 de Abril no Parlamento", declarou ao PÚBLICO.
A realizar-se, a sessão solene do 25 de Abril no Parlamento é considerada uma sessão plenária: os deputados têm direito a ajudas de custo pela presença, tal como acontece com os plenários normais. Segundo informou o gabinete da secretária-geral da Assembleia, os deputados têm direito a ajudas de custo nos dias de presença em reuniões plenárias, comissão permanente, de comissões ou de outras reuniões, convocadas pelo presidente da Assembleia. Mesmo com a dissolução, os deputados continuam a receber o vencimento-base, uma vez que estão em funções até à primeira reunião do Parlamento após eleições.

