A CGTP afirma que a reforma da Segurança Social proposta pelo Governo conduz à redução do valor das pensões dos portugueses e lamenta que as empresas tenham sido dispensadas de contribuir para a reforma do sistema.
Para o secretário-geral da central sindical, Carvalho da Silva, a convocação do aumento da esperança média de vida (que levou à introdução do factor de sustentabilidade) "é instrumental". Segundo disse hoje na Assembleia da República, há um objectivo, que é reduzir a taxa de substituição (do salário pela pensão), "o que perspectiva uma quebra das pensões para todos os portugueses".
"Admitindo discutir a taxa de substituição, então os patrões tinham que ser chamados à discussão e não foram", sublinhou Carvalho da Silva durante a audição na comissão do Trabalho e Segurança Social sobre a nova Lei de Bases da Segurança Social e o novo indexante para os aumentos anuais das pensões e das prestações a apoios sociais.
"O Governo incorpora uma pretensa preocupação do capital e os trabalhadores pagam a factura", lamentou o dirigente sindical, sustentando que "se os patrões tivessem sido convocados a CGTP estaria aberta para discutir".
A reforma da Segurança Social proposta pelo Governo mereceu o acordo dos parceiros sociais, à excepção da CGTP.
A central sindical sublinha que a sua grande oposição prende-se com a introdução do factor de sustentabilidade, que liga a esperança média de vida ao valor das pensões.
A CGTP considera que o factor de sustentabilidade "injusto", porque "os argumentos que o sustentam são instrumentais", e levará inevitavelmente à redução das pensões dos portugueses.
UGT quer protecção das carreiras longas
Por seu turno, Paula Bernardo, da UGT, apontou algumas matérias que mereciam alterações, entre as quais a introdução de uma referência expressa à protecção das longas carreiras contributivas, no âmbito das medidas de flexibilização da idade legal de reforma.
A nova lei de bases da Segurança Social e o novo indexante para os aumentos anuais das pensões e das prestações e apoios sociais estão a ser discutidos na especialidade na Assembleia da República, depois de terem sido aprovados na generalidade com os votos do Partido Socialista na passada semana.


