"A 27 de Abril de 2006, o primeiro-ministro disse aqui que a taxa contributiva iria variar em função do número de filhos. Que é feito dessa medida?", questionou Paulo Portas, na interpelação ao primeiro-ministro, durante o debate do estado da nação.

"Diga-me se há algum decreto-regulamentar onde esta medida conste, para não acontecer com as medidas que hoje anunciou o que sucedeu com esta de há um ano", desafiou Portas.

Na resposta, o primeiro-ministro, José Sócrates, explicou que a proposta caiu em sede de concertação social. "Essa foi a proposta que fizemos. Na concertação social foi rejeitada por empresários e sindicatos. Humildemente, o Governo reconheceu que para preservar o acordo devia retirar essa medida", afirmou. "O senhor sabe isso tudo, mas finge que não sabe", ironizou.

O líder do CDS-PP desafiou o Governo a ir mais longe nas medidas de apoio à natalidade, lembrando que na Alemanha o subsídio de apoio ao nascimento vai dos 4200 aos 25 mil euros por ano e que a Espanha aprovou recentemente um “cheque-bébé” 2500 de euros.

"A sua proposta fica consideravelmente aquém, pelas minhas contas são 780 euros por ano", referiu o líder do CDS, questionando o Governo se é possível ir mais longe.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, no Parlamento, um programa de apoio à família e à natalidade, aumentando o abono de família para quem tem mais filhos, entre o segundo e o terceiro ano de vida, e criando uma nova prestação de apoio à gravidez, que será paga às grávidas que preenchem os requisitos para receber abono a partir do terceiro mês de gravidez.

Respondendo ao desafio de Portas, Sócrates garantiu que estas “não serão as únicas medidas, mas são as duas que o Governo está em condições de assumir” neste momento.