"Se há um responsável da tutela que causou um dano ambiental por um erro de avaliação, o senhor ministro tem que ser consequente e penalizá-lo", defendeu Mota Soares, em declarações à Lusa.

O deputado democrata-cristão frisou que foi o ministro do Ambiente que disse publicamente que "houve um desastre ecológico" em consequência do esvaziamento no início da semana passada da Lagoa dos Salgados, situada nos concelhos de Albufeira e Silves.

"Tendo o ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional considerado que se registou um desastre ambiental, que medidas prevêem tomar para penalizar os responsáveis pelo mesmo", questionou o deputado, numa pergunta dirigida à tutela.

No documento, o CDS-PP salientou que ficaram em causa "a fauna e a flora de um habitat de conservação prioritária [segundo directivas europeias] e "de um santuário natural para a reprodução de numerosas espécies protegidas".

Quinta-feira passada, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDRA) justificou a decisão dizendo que aquele habitat foi alvo de "fenómenos de galgamento oceânico", sofreu grande influência oceânica durante esta época húmida" e, "recentemente, após um episódio intenso de precipitação", provocou uma subida brusca do nível da Lagoa.

"Optou-se por autorizar a abertura da barra nesta altura, já que se temeu que, com novos episódios de precipitação, se tornasse forçoso abrir a barra com a época de nidificação mais avançada", refere um comunicado da CCDRA.

O CDS-PP perguntou ainda o ministério do Ambiente quando estará reposto o nível normal da água na Lagoa dos Salgados e se "estão ou não reunidas as normais condições para a nidificação na Lagoa dos Salgados".