"Foi a decisão mais acertada", afirmou o deputado José Paulo Carvalho, em declarações à Lusa, frisando que "não era no espaço de um mês e meio ou dois meses que se ia fazer o debate" prévio ao referendo.

"O Presidente da República quis demonstrar que isto não pode ser feito desta forma leviana e atabalhoada", acrescentou.

No entender do deputado popular, o processo de convocação do referendo "tem que ser tratado com dignidade" para que a consulta "seja credível".

Críticas ao PS

Para José Paulo Carvalho, não era este o caminho que estava a ser seguido pelo PS, autor da proposta de convocação de referendo aprovada pela Assembleia da República que foi posta à consideração de Jorge Sampaio.

"Que o PS retire daqui a lição que este assunto tem que ser tratado com seriedade", referiu, acusando os socialistas de se terem "deixado levar pela agenda da extrema-esquerda".

Face à decisão do Presidente da República, cujo mandato termina no início do próximo ano, o deputado democrata-cristão considerou "muito difícil" que uma nova consulta popular à despenalização da interrupção voluntária da gravidez venha a ser convocada por Jorge Sampaio.

Em mensagem enviada hoje ao Parlamento, Jorge Sampaio anunciou a sua decisão de não convocar o referendo ao aborto por "não estarem asseguradas as condições mínimas" a uma "participação significativa na consulta".

O Chefe de Estado argumenta que, "face aos prazos e limites em vigor no actual quadro jurídico", a consulta popular "teria de ser obrigatoriamente convocado para um domingo no próximo mês de Julho", numa altura "em que muitos portugueses já se encontram de férias".

Sampaio considera, no entanto, que a "conveniência de realização de um novo referendo é hoje partilhada por um amplo conjunto das forças políticas representadas na Assembleia da República", pelo que a sua decisão "não deve ser interpretada como rejeição política do conteúdo da proposta" do Parlamento, "mas antes como incentivo à realização do referendo em circunstâncias mais adequadas na perspectiva de uma cidadania activa e participada".