“Consideramos que há um agravamento do ambiente de não responsabilidade nas escolas portuguesas, que isso não só mas também tem a ver com o estatuto do aluno em vigor, que foi um erro, e que é preciso tratar integradamente de repor um ambiente de segurança e de paz em todas as escolas, responsabilizando todos os actores da comunidade educativa na medida da responsabilidade que lhes cabe”, disse.

Paulo Portas defendeu, de resto, que o CDS-PP tem sobre este assunto a “autoridade” de “há muito tempo” defender a necessidade de “reforçar a autoridade dos professores”, de tornar regra o dever de participação à comissão de menores ou ao Ministério Público “quando há casos de indisciplina e agressões”, bem como a necessidade de “sancionar os comportamentos indisciplinados e agressivos de alunos”.

“É preciso abordar integradamente este tema e o CDS vai fazê-lo com a autoridade de quem tem pronto um projecto de revisão do estatuto do aluno. Eu sempre disse que este estatuto do aluno, nomeadamente quando terminava com a distinção entre faltas justificadas e não justificadas, quando criava um ambiente de condescendência que tinha como único objectivo o sucesso das estatísticas, quando desvalorizava o mérito e diminuía o poder disciplinar, ia dar maus resultados e tínhamos toda a razão”, referiu.

É necessário ainda “que cada escola tenha um compromisso”, um “plano prático e com objetivos em relação à questão da violência”, defendeu. “E é preciso que quando há comportamentos reiterados de indisciplina ou de violência por parte de um aluno não permitir que as famílias se demitam da sua função educativa”, salientou.