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Relações entre o Presidente e o Governo

Cavaquistas defendem saída de Vítor Gaspar do Governo

29.01.2012 - 10:02 Por São José Almeida

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O Presidente tem o olhar crítico sobre a política do Governo O Presidente tem o olhar crítico sobre a política do Governo (Daniel Rocha)
É absoluta a discordância de algumas das mais proeminentes personalidades do cavaquismo e do próprio Presidente da República sobre a condução da política orçamental e as prioridades para a organização das finanças públicas, que têm sido adoptadas pelo Governo.

O PÚBLICO sabe que, dentro deste grupo de personalidades que apoiam Cavaco Silva, há quem defenda já que o Governo deve substituir o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que vêem como "um ultraliberal" que está a "dar cabo" do modelo social e económico construído após o 25 de Abril e no qual, frisam, os três governos de Cavaco (1985-1995) tiveram um papel crucial.

A questão de fundo - que tem criado tensão entre o Governo e o Presidente, cuja existência o Expresso ontem noticiou - passa pelo facto de que estas personalidades, a maioria das quais com conhecimento e reflexão precisamente na área económica, quando não mesmo em finanças públicas, como é o caso do próprio Cavaco Silva, verem como errado que as medidas de austeridade que são impostas pela crise da dívida pública sejam concretizadas com um enquadramento que vai conduzir, acreditam, à destruição da classe média e, consequentemente, do tecido económico português, que assenta em pequenas e médias empresas, que vivem do consumo.

É notório, nas conversas com as personalidades do cavaquismo, o crescendo de preocupação sobre o que vêem como a "desestruturação da economia", pela ausência de investimento. Isso é transparente em vésperas de mais uma cimeira europeia, que decorrerá amanhã, segunda-feira, em Bruxelas, e em que os responsáveis dos 27 Estados-membros vão, pela primeira vez, discutir a necessidade de uma agenda para o crescimento económico e políticas de investimento.

Cavaco, o crítico

O próprio Presidente já assumiu publicamente a sua discordância com o Governo. E as críticas de Cavaco Silva estenderam-se mesmo aos líderes da União Europeia, no discurso que fez a 12 de Outubro, no Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália, quando defendeu que o problema não era do euro, mas das opções políticas dos Estados-membros e da falta de solidariedade e de políticas comuns conducentes à recuperação dos países em crise.

A posição de crítica de Cavaco foi assumida internamente, dias depois, ao intervir no Congresso dos Economistas, em Lisboa, a 19 de Outubro, onde afirmou explicitamente que era necessário "justiça na repartição dos sacrifícios" e combater "que se instale a ideia de que não se faz tudo o que podia ser feito para dinamizar a economia e combater o desemprego". E, à saída da sala do congresso, declarou aos jornalistas que considerava que o Orçamento do Estado para 2012 não tinha políticas de investimento nem de dinamização do investimento, bem como que considerava contrário ao princípio constitucional da equidade fiscal a confiscação fiscal dos subsídios de férias e de Natal da função pública.

É assim conhecido o posicionamento crítico de Cavaco Silva à política económica e orçamental do Governo. E entre as personalidades cavaquistas são apontadas soluções governativas alternativas às do Governo de Passos Coelho e não subsidiarias de uma lógica neoliberal, mas sim de defesa do Estado-providência dentro das concepções que caracterizam o modelo social europeu e o papel social do Estado.

As alternativas do Presidente

E se há quem frise que as preocupações sociais do actual Presidente sempre foram patentes na sua governação, há quem lembre que, em privado, quando era primeiro-ministro, Cavaco comentava que não se revia na comparação que era então feita pelos que o alcunhavam de "Thatcher português", precisamente porque se distanciava da visão neoliberal do papel social do Estado.

Uma das questões em que a divergência entre Cavaco e as políticas gizadas por Vítor Gaspar é profunda é o tratamento dado aos pensionistas. Entre as personalidades do cavaquismo é clara a condenação de o Governo estar a mexer nas pensões de reforma e sobrevivência, quando estas são o resultado de uma vida de trabalho e de descontos que as pessoas fizeram, pelo que são direitos adquiridos.

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Que leve o Passos...

Se ele saír pode levar o Passos, os dois Miguéis e também o Portas.

Manuel Araújo

29.01.2012 15:23

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