O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe esta quarta-feira em audiência o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, anunciou hoje o Palácio de Belém, sem adiantar os motivos do encontro.
Uma nota da Presidência da República refere que a audiência está marcada para as 17h00. Fonte oficial da Presidência confirmou à Lusa que o encontro foi iniciativa de Cavaco Silva.
Contactada pela agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República também não especificou os temas que vão estar em debate na reunião.
O encontro de Pinto Monteiro com Cavaco Silva acontece cerca de um mês depois de o procurador-geral da República (PGR) ter considerado que tem tantos poderes como a rainha de Inglaterra. “É absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia”, afirmou Pinto Monteiro numa entrevista no início do mês de Agosto.
No actual modelo, Pinto Monteiro afirma que o PGR “tem os poderes da rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia”.
Pinto Monteiro sustenta ainda ser “preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero 'lobby' de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político” e que o poder político deve esclarecer esta questão de “forma inequívoca”.
A última audiência do PGR em Belém realizou-se a 17 de Dezembro de 2009 e, apesar do teor da conversa não ter sido divulgado, Pinto Monteiro falou aos jornalistas, no final do encontro, sobre o processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.


