O PÚBLICO sabe que o chefe de Estado sente que executivo não está a prestar a devida atenção ao assunto e um dos exemplos dessa desatenção é o facto de a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, criada em Conselho de Ministros em Fevereiro deste ano e tutelada pelo Ministério da Defesa, apenas se ter reunido uma vez, em Maio.

A importância do mar para Portugal é referida desde a tomada de posse do Presidente e, no discurso do 10 de Junho, Cavaco Silva foi mais longe que nunca. Lembrando que "tanto no passado como em anos recentes, realizaram-se inúmeros estudos sobre a aposta portuguesa no mar" e que "já se identificaram, em diversas ocasiões, as facetas e as virtualidades daquilo a que muitos designam pelo "cluster do mar", o chefe de Estado pediu acção.

"Mas não basta o mero sublinhar do nosso potencial, nem a retórica das virtualidades da aposta no mar. É preciso passar à acção, tirar partido das oportunidades geradas pela economia do mar e enfrentar, com determinação, as ameaças que sobre ele impendem", afirmou Cavaco Silva. A mensagem, sabe o PÚBLICO, visava acima de tudo o Governo, que ignorou o pedido presidencial, não dando conta a Belém do que estava ou pretendia fazer.

Em Outubro, numa etapa açoriana dedicada às ciências do mar, o Presidente da República voltou à carga e não se cansou de acentuar a necessidade de acção, de forma a Portugal tirar partido de uma área económica que representa, a nível mundial, 4,4 mil milhões de euros e que para Portugal significa cerca de 11 por cento do produto interno bruto.

Perante a insistência do Presidente, Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência que acompanhou Cavaco Silva na visita aos Açores, sentiu necessidade de vir a público dizer que o Governo estava atento à questão. Mas o chefe de Estado continuou a não ver acção nem planos.

Na página da Internet da Presidência da República, no link em que é apresentado o roteiro para as ciências do mar, o chefe de Estado lembra que, em 2005, "com o actual Governo", foi constituída a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, dando origem à aprovação, em Novembro de 2006, da Estratégia Nacional para o Mar.

Recorda também que, em Fevereiro deste ano, foi criada e aprovada em Conselho de Ministros a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, que tem como objectivo coordenar, "acompanhar e avaliar a implementação da referida Estratégia" e que "em breve", refere Cavaco Silva, "apresentará um plano de acção detalhado relativo à concretização da Estratégia Nacional para o Mar". Contudo, em dez meses, a referida comissão só se reuniu uma vez e tem nova reunião marcada para dia 21.

Hoje, na terceira etapa do roteiro para as ciências marítimas, Cavaco vai mais uma vez lançar alertas para a importância das políticas para o mar e visitará o porto de Sines. Já em Faro, estará no Centro de Ciência Viva e na universidade. Em Olhão, visita o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar.